Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) recentemente libertaram 16 bolivianos e um peruano que eram mantidos como escravos numa oficina de costura que prestava serviço para a Lojas Marisa. (Tang Chhin Sothy/AFP/ Imagens Getty)

PORTO ALEGRE, Brasil – Eles são submetidos a ameaças e à violência psicológica.

Não podem sequer conversar durante o expediente que passa de 18 horas.

Quando deslocados para trabalhar nas colheitas, dormem no chão, junto a restos de comida.

Caso ousem se rebelar, são fisicamente punidos ou até assassinados.

No lugar do tronco de açoite, novos mecanismos de coerção fazem com que o trabalho escravo continue vigente no Brasil em pleno século XXI. No ano passado, mais de 3,5 mil pessoas em situação análogas ao trabalho escravo foram resgatadas em 566 estabelecimentos espalhados pelo país. Apenas nos dois primeiros meses de 2010, o número de libertados chegou a 100, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

“Não é que os casos estejam aumentando. O que cresce é a ação repressiva a esse tipo de crime”, avalia Luiz Machado, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Os avanços começam com a ampliação do conceito de escravidão. Antes restrita apenas à afronta à liberdade, atualmente a prática também inclui atos que infrinjam a dignidade do ser humano. O alvo também mudou desde que o Brasil aboliu oficialmente a escravatura, em 1888. Não é mais a cor da pele que determina as vítimas. Trabalhadores miseráveis, porém em boa forma física são as presas modernas.

Cerca de 80% dessa força de trabalho é explorada no campo. Para a lavoura, não importa a escolaridade, apenas a resistência para a lida diária. A preferência é por homens de 18 a 40 anos. Aos poucos, porém, o fenômeno tem se estendido às áreas urbanas. Canteiros de obras e oficinas de costura estão entre os segmentos que mais praticam o crime, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tanto no campo quanto na cidade, o tráfico de pessoas está diretamente ligado às irregularidades.

“Mais de 80% dos casos envolvem algum tipo de migração”, destaca a coordenadora nacional de Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito.

A migração ilegal pode ser entre estados ou nações vizinhas. Em ambos os casos, a promessa de uma vida melhor acaba camuflando os perigos por trás da proposta.

“Os aliciadores se aproveitam da condição de vulnerabilidade das pessoas”, explica Débora.

A cada mês, dezenas de ônibus trazem cerca de mil trabalhadores em busca de oportunidades em confecções clandestinas em São Paulo, segundo estimativas das autoridades. Em 2008, o boliviano Gonzalo (nome fictício para não sofrer retaliação) decidiu investir US$ 65 e embarcar nessa mesma viagem.

Na maior metrópole das Américas, Gonzalo, 34 anos, não encontrou a terra prometida de oportunidades. Ele é apenas mais um entre os estimados 700 mil latino-americanos vindos de países vizinhos – a maioria da Bolívia – que enfrentam degradantes condições de trabalho.

De segunda a sábado, a jornada de Gonzalo vai das 7h às 21h30 numa oficina de costura. Aos domingos, até tem direito a folga — mas só depois das 13h. Seu local de trabalho é um porão sem janelas, onde os empregados não podem sequer conversar entre si.

A porta é trancada pelo lado de fora.

O salário? Gonzalo recebe R$ 0,15 por peça costurada. Por mês, não ganha mais de R$ 350.

Na sua milagrosa matemática pela sobrevivência, gasta apenas R$ 200,00 com alimentos e hospedagem, e os R$ 150 restantes são ansiosamente aguardados pela esposa, que está no sexto mês de gestação, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

“É pouco, muito pouco, mas na Bolívia a situação é péssima e eu não quero isso para meu filho”, sussurra Gonzalo à reportagem do Infosurhoy.com numa rua movimentada do Brás, que, juntamente com os bairros Pari e Bom Retiro, escondem milhares de dramas com o mesmo enredo.

A maioria dos imigrantes já começa a trabalhar devendo aos patrões: da máquina de costura às despesas com água e luz da oficina. Como a dívida só cresce, acabam forçosamente vinculados às confecções. Alguns têm seus documentos apreendidos pelos próprios empregadores, a quem temem denunciar para não sofrerem “sérias conseqüências”.

Quando resgatados, esses trabalhadores recebem toda a assistência necessária. Aos estrangeiros é concedida a anistia e o direito de permanecer legalmente no Brasil.

Para os brasileiros, foi desenvolvida uma política de reinclusão ao seu local de origem. Para que essa adaptação seja possível, é concedido o seguro-desemprego (R$ 510,00 mensais) pelo período de três meses.

Estratégias incluem ações preventivas

A repressão ao trabalho escravo vem acompanhada de ações preventivas. Além de resgatar pessoas em situações subumanas, os fiscais têm ajudado os trabalhadores a identificarem armadilhas para que não incorram no mesmo erro. Já os empregadores sentem no bolso a dor da exploração. A multa por danos morais coletivos é alta, provando que não é vantajoso lucrar às custas do funcionário.

“Há um aspecto econômico muito forte, não é só maldade do empregador”, resume Débora. “Mas trabalhador não é insumo, ele não pode ser coisificado.”

Ainda assim, os esforços não são suficientes, segundo o senador José Nery (PSOL/PA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, criada em março último.

Autoridades brasileiras estimam que 700 mil latino-americanos de países vizinhos – na maioria bolivianos – trabalham em condições subumanas no Brasil. (David Furst/AFP/Images Getty)

“Apesar da legislação, não há um escravagista sequer preso”, denuncia Nery.

A frente quer aprovar o mais breve possível todos os projetos de lei e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) sobre o tema. A mais urgente é a PEC 438, de 2001, que vai servir de instrumento para inibir o crime.

Chamada PEC do Trabalho Escravo, a emenda à Constituição determina o confisco de terras ou áreas urbanas onde a escravidão seja comprovada. Para entrar em vigor, precisa ser votada em segundo turno no Senado. Os parlamentares da frente estão tentando incluí-la na pauta de votação de 2010.

No ano passado, foram mais de R$ 13 milhões em multas devido à exploração de mão-de-obra. Ainda assim, as penalidades não parecem ter sido duras o suficiente para coibir novas transgressões.

“A Vale do Rio Doce, por exemplo, foi condenada a uma multa de R$ 300 milhões por infrações no Pará”, argumenta Débora. “Mas, para quem lucra R$ 10 bilhões por ano, isso não é muito.”

É justamente aí que entra outro reforço importante: a lista suja de empresas e pessoas que utilizaram trabalho escravo. O cadastro foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os empregadores que fazem parte da lista (que pode ser conferida no link http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_suja.pdf) estão proibidos de obter qualquer tipo de financiamento junto a bancos públicos.

Empresas alegam desconhecer crimes

Mesmo com os fiscais apertando o cerco contra o trabalho escravo, algumas empresas seguem na contramão da história. Entre os episódios mais recentes, companhias de renome foram denunciadas por usarem mão-de-obra em situação análoga ao trabalho escravo.

Lojas Marisa – uma das principais redes de varejo de moda do país –, Cosan – megaempresa que tem entre os principais produtos açúcar e combustíveis – e Votorantim Energia, do Grupo Votorantim, estão entre as grandes companhias autuadas nos últimos meses

Em comum, elas têm o argumento de que as infrações foram cometidas por empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados e que desconheciam a prática do crime.

“É impossível ignorar o modo como o produto ou o serviço chega a quem contrata”, alega Débora. “Tudo pode ser visto na contabilidade da empresa. É impossível que eles não saibam a ‘economia’ que eles têm.”

Débora cita que a Lojas Marisa, por exemplo, ficava com 58% do valor das peças fabricadas por uma oficina terceirizada que se utilizava de mão-de-obra escrava.

De uma peça vendida ao consumidor por R$ 49,99, o trabalhador ganhava R$ 2,00 (equivalente a 4%), o dono da oficina ficava com R$ 2,00 (4%), R$ 17,00 iam para os intermediários (34%) e R$ 28,99 entravam no caixa da Marisa. A perversa lógica de repartição de lucros foi descoberta por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) em uma ação que libertou 16 bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão na Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda.

Na pequena peça, foram encontradas anotações com a cobrança de “taxas” correspondentes às passagens da Bolívia para o Brasil e registro de salários de R$ 202,00 — menos da metade do salário mínimode R$ 510,00.

A Marisa recebeu 43 autos de infração, o equivalente a R$ 633,6 mil.

“Verificamos a falta de registro dos empregados e de pagamento integral dos salários, descontos indevidos e ilegais nos salários, precárias condições de segurança e saúde do trabalhador, instalações elétricas e sanitárias inadequadas, jornadas extenuantes de trabalho e alojamentos inadequados”, relata Renato Bignami, auditor fiscal do Trabalho, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto da SRTE-SP.

Em comunicado oficial, a Lojas Marisa destacou sua trajetória de 60 anos no varejo, afirmando repudiar relações de trabalho em condições degradantes. No documento, a rede informa que descredenciou imediatamente o fornecedor.

A oficina prestadora de serviços não foi autuada, pois a SRTE-SP constatou que o negócio atendia exclusivamente a Lojas Marisa e não tinha idoneidade econômica, ou seja, não tinha bens suficientes para garantir a execução das penalidades.

*Nota do editor: colaborou Gabryel Weikamp, de São Paulo.