Cerca de 140.000 mulheres são forçadas a trabalhar como prostitutas na Europa Ocidental segundo o UNODC. (Oliver Lang/AFP/Getty Images)

RIO DE JANEIRO, Brasil – Para Marta, parecia uma oportunidade irrecusável.

Ela tinha 17 anos quando conheceu um grupo que levava mulheres de sua cidade, Goiânia, capital de Goiás, para trabalhar na Espanha.

De origem pobre, a menina viu na proposta uma possibilidade de melhorar de vida. Indicou também sua irmã, Poliana (nome fictício), então com 19 anos. Passados seis meses da partida de Marta, Poliana seguiu o mesmo rumo da irmã mais nova.

Mas o sonho de uma vida melhor na cidade de La Coruña transformou-se em uma cruel realidade.

As duas irmãs foram obrigadas a se prostituir.

Marta já havia conseguido escapar de quadrilha, mas Poliana reviveu o sofrimento da irmã: foi forçada a fazer de 10 a 15 programas por noite e teve seu passaporte confiscado.

“O dinheiro ia todo para eles”, conta Poliana, que prefere não revelar seu verdadeiro nome, tampouco o da irmã. “Tinham várias meninas de Goiás comigo. Às vezes a gente estava dormindo, e eles nos acordavam para atender clientes. Não dava nem tempo para comer. Ameaçavam-nos, e eu fui agredida fisicamente algumas vezes por clientes. Obrigavam-nos a beber para incentivar os clientes a gastarem com álcool na casa.”

A jovem acabou conseguindo comprar sua liberdade da quadrilha depois de alguns meses, mas continuou se prostituindo pela Europa por quatro anos. Engravidou de um suíço que a agredia fisicamente e acabou sendo resgatada na Suíça em 2007 pelo Projekt Resgate, uma organização não-governamental com sede em Zurique e centros no Brasil.

O Projekt Resgate atua no combate ao tráfico sexual, auxiliando no retorno de mulheres brasileiras exploradas sexualmente na Europa. De 2007 a 200, a ONG prestou assistência a 55 vítimas. Do total, 38 retornaram ao Brasil, e a maioria era Goiás.

Poliana também ilustra outra característica comum entre as atendidas pela ONG: a baixa escolaridade. A jovem de 27 anos, há três de volta ao Brasil com o filho de quatro anos e meio, tem apenas quatro anos de educação formal e trabalha como catadora de materiais recicláveis.

“Já atendemos mulheres que aprendem a desenhar o próprio nome só para poder assinar o passaporte”, diz Marco Aurélio Sousa, coordenador da unidade do Projekt Resgate em Goiânia.

As sul-americanas somam 13% das mulheres atualmente traficadas para Europa, diz o UNODC. (Nicolas Asfouri/AFP/Getty Images)

UNODC estima em 70.000 o número de vítimas

Marta e Poliana estão entre as cerca de 70.000 mulheres vítimas de tráfico sexual para a Europa Ocidental, conforme estima um relatório de 2010 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC ).

O relatório “Tráfico de Pessoas para a Europa para fins de Exploração Sexual” estima um total de 140.000 mulheres atualmente obrigadas a trabalhar no mercado do sexo na região, movimentando 2,5 bilhões de euros (R$ 5,25 bilhões).

A Região dos Balcãs é a principal origem dessas mulheres (32%), seguida dos países da ex-União das Repúblicas Soviéticas (19%).

As sul-americanas representam 13% do total, e a Espanha é justamente um dos principais destinos, seguida de Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.

Na Espanha, desde 2003 o número de vítimas brasileiras e paraguaias já ultrapassou o de vítimas colombianas, antes majoritárias no país, segundo o UNODC.Em Portugal, as brasileiras são mais de 50% das mulheres traficadas no país, conforme dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Administração Interna de Portugal.

Em Portugal, as brasileiras são mais de 50% das mulheres traficadas no país, conforme dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Administração Interna de Portugal.

Com a campanha Coração Azul, lançada em janeiro desse ano, o UNODC quer chamar a atenção mundial para o tráfico de seres humanos e suas consequências e incentivar ações governamentais e individuais de combate ao crime.

A iniciativa do UNODC é a maior campanha do gênero no Facebook e já tem mais de 13.000 seguidores, em todos os continentes.

O tráfico de pessoas faz 2,4 milhões de vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, aponta o UNODC. E as mulheres e as meninas representam quase 80% das pessoas vulneráveis a esse crime.

O tráfico de seres humanos faz 2,4 milhões de vítimas no mundo – 80% são mulheres e jovens, de acordo com o UNODC. (Nicolas Asfouri/AFP/Getty Images)

América Latina tem avanços e desafios

A exploração de que Marta e Poliana foram vítimas é definida pelo Protocolo de Palermo das Nações Unidas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

O 10º relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre Tráfico de Pessoas, divulgado em junho, classifica o Brasil na categoria 2 quanto ao combate e prevenção ao delito.

O país faz parte do grupo de nações que não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas, mas estão empreendendo esforços significativos para erradicar a prática.

O relatório aponta que as condenações contra acusados desse tipo de tráfico caíram de 22 em 2008 para apenas cinco em 2009. No Brasil, está sujeito a esse tipo de condenação apenas o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Trabalhos forçados são penalizados dentro das leis do chamado trabalho escravo, que teve 15 pessoas processadas e condenadas em 2009, contra 23 em 2008, de acordo com o relatório.

O relatório também coloca na categoria 2 Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Jamaica, Paraguai, Peru e Uruguai.

As extensas fronteiras da Argentina são difíceis de serem monitoradas, tornando o país um ponto de trânsito para mulheres e meninas traficadas para fins de exploração sexual no Chile, Brasil, México e Europa Ocidental, aponta o Departamento de Estado dos EUA.

No Equador, apesar dos esforços das autoridades contra esse tipo de crime, o índice de condenações mantém-se baixo. De 78 casos de tráfico de pessoas e 154 de exploração sexual de crianças.

Mas apenas 32 chegaram aos tribunais – e somente dois resultaram em condenações.

Dos 137 casos de tráfico de seres humanos investigados pela polícia no Peru em 2009, 103 estavam relacionados à exploração sexual, com 185 vítimas. Setenta e oito casos foram levados à Justiça, e nove traficantes de pessoas para fins de exploração sexual foram condenados a penas de 3 a 30 anos de prisão em 2009. No ano anterior, foram 54 casos e cinco condenações.

O Uruguai aposta em campanhas educativas para combater o tráfico de cidadãos e suas consequen-cias. Em fevereiro, o governo iniciou a distribuição de 30.000 panfletos e 10.000 adesivos contra a prostituição infantil. Em parceria com uma ONG local, ainda distribuiu 3.000 panfletos entre pros-titutas. E o Ministério da Educação segue incluindo o tema nos currículos de educação sexual.

Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela fazem parte do grupo de nações 2WL, ou seja, apresentam reduzidos avanços para erradicar o tráfico de pessoas.

Mas a República Dominicana está em posição ainda pior. O país integra a categoria 3 do relatório do Departamento de Estado dos EUA. Desde 2007, o governo não efetuou nenhuma prisão de traficante de pessoas.

Em 2009, apenas uma investigação foi conduzida.

Já a Colômbia integra o seleto grupo 1, formado por países que cumprem totalmente com os mínimos requisitos para a eliminação do tráfico de seres humanos. A lei foi aplicada com rigor no país andino em 2009, resultando em 215 investigações, 200 processos judiciais e 14 condenações, com penas de 7 a 27 anos de detenção.

A Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Rodham Clinton, apresentou o Relatório Trafficking in Persons (2010) em junho em Washington, D.C. (Alex Wong/Getty Images)

Tráfico é relacionado à violência doméstica e discriminação étnica

Ricardo Lins, coordenador de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça do Brasil, diz que o tráfico de pessoas está relacionado à violência doméstica e à descriminação étnica.

“A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançada em 2006, colocou a temática interligada com outras como o enfrentamento à violência contra a mulher e contra a criança e o adolescente”, diz Lins.

Para fazer ampla frente a esse tipo de crime, a iniciativa brasileira envolve nove ministérios, inclusive o do Turismo.

“Isso facilita, sobretudo, para que não tenhamos esses aliciadores aqui em determinadas épocas do ano e identificar e combater agências ou qualquer outro órgão que incentivem o turismo sexual”, afirma Lins.

Segundo o Ministério da Justiça, 30.422 agentes públicos e da sociedade civil já foram capacitados. E nove núcleos de enfrentamento do tráfico de pessoas e três postos avançados de orientação a deportados em aeroportos e fronteiras já foram instalados. A previsão é de mais dois até o final deste ano.

No Nordeste brasileiro, região mais pobre do país e grande foco de turismo sexual com crianças, profissionais que lidam diariamente com as vítimas contabilizam casos estarrecedores.

Uma instalação de arte intitulada 'Journey' retrata o mundo do tráfico de seres humanos em New York City ao mostrar os diferentes estágios de uma mulher que foi traficada para servir de escrava sexual. (Stan Honda/AFP/Getty Images)

“Essas meninas não têm consciência que estão sendo exploradas”, afirma Kelly Menezes, assessora jurídica da Rede Aquarela, da Secretaria Estadual de Justiça do Ceará, no Nordeste, formada por núcleos que trabalham no enfrentamento à violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Recentemente, Kelly recebeu duas adolescentes, de 11 e 12 anos, oriundas de Manaus, no Amazonas, recolhidas numa blitz policial quando eram oferecidas por um homem aos turistas na praia. Uma delas contou que já mantinha relações sexuais com o aliciador.

“Mesmo depois de três semanas aqui, passando por trabalhos de orientação e conscientização, elas voltaram para Manaus chateadas, achando que os policiais haviam atrapalhado a viagem de férias delas”, diz Kelly.

Estatísticas globais

Adultos e crianças em trabalho forçado, escravo e prostituição forçada: 12,3 milhões

Processos criminais contra traficantes de pessoas: 4.166

Processos criminais contra trabalho forçado: 335

Vítimas identificadas: 49.105

Proporção de condenações por vítimas identificadas: 8,5%

Proporção de vítimas identificadas por vítimas estimadas: 0,4%

Países que ainda não sentenciaram traficantes de pessoas em cumprimento ao Protocolo de Palermo: 62

Países sem leis, políticas e regulações para prevenir deportação de vítimas: 104

Incidência de vítimas de tráfico de seres humanos: 1,8 por 1.000 habitantes

Fonte: Relatório Trafficking in Persons (2010) do Departamento de Estado dos Estados Unidos

– Fabiane Dal-Ri colaborou com essa reportagem.