César Arce, diretor-adjunto da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai: “[Um] objetivo desse plano é ajudar o Judiciário e o Ministério Público a combater a corrupção e dotá-los de assistência técnica”. (Hugo Barrios para Infosurhoy.com)

PORTO ALEGRE, Brasil e ASSUNÇÃO, Paraguai – O Paraguai deverá colocar em prática, nos próximos meses, um amplo programa de combate ao crime organizado.

As três principais frentes de ação da iniciativa são: reduzir a demanda por drogas e oferecer tratamento, combater o tráfico ilícito de drogas e acabar com a corrupção.

O Plano Nacional Integrado de Luta contra o Crime Organizado (PNI) foi apresentado em 2 de maio pelo governo do Paraguai, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na capital Assunção.

“O PNI foi desenvolvido – da concepção ao lançamento – no âmbito de um amplo e inclusivo processo de consultas, com a participação de autoridades governamentais de diferentes níveis e de diversas áreas, o que enriqueceu o [programa] que hoje apresentamos”, afirmou o ministro de Relações Exteriores, Jorge Lara Castro, em discurso na solenidade de lançamento do programa.

“O PNI complementa os esforços do próprio governo na implementação de suas políticas nacionais, evitando complicações que neutralizem ou dupliquem outras iniciativas em andamento”, complementou Lara Castro.

A iniciativa, orçada em US$ 10 milhões (R$ 16,1 milhões), deverá ser implementada entre agosto e setembro e continuar até 2014.

“Esses recursos deverão ser aportados por países que apoiam a causa", disse Bo Mathiasen, representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul.

A lista de países que contribuirão financeiramente com o programa é sigilosa, mas Mathiasen garante que as negociações vão bem e devem ser concluídas nos próximos dias.

“Deveremos ter boa parte desses recursos disponíveis em breve, permitindo que as ações comecem entre agosto e setembro”, previu ele.

Mathiasen ressaltou que o Brasil, que faz fronteira com o Paraguai, tem grande interesse em ver o país vizinho combatendo o crime organizado.

“O Brasil é rota direta de drogas e contrabando que vêm do Paraguai", destacou ele. "São problemas antigos que os dois países querem resolver.”

Medidas coordenadas em todas as três frentes de atuação

O UNODC dará suporte ao governo paraguaio nas três frentes de atuação do PNI.

O PNI trabalhará para fortalecer o Poder Judiciário no combate à corrupção. O plano é estabelecer um plano de carreira para juízes e promotores, que ainda são escolhidos por indicação – muitas vezes por interesses políticos – segundo Mathiasen.

“Isso dará mais autonomia e transparência ao trabalho”, complementou ele.

César Arce, diretor-adjunto da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do Paraguai, onde atua há 27 anos, disse que o PNI é fundamental na luta contra os narcóticos.

Bo Mathiasen, representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul: “O Brasil é uma rota direta para drogas e contrabando vindos do Paraguai. São problemas antigos que os dois países querem resolver”. (Cortesia do UNODC)

“É mais do que importante – [o PNI] é fundamental", enfatizou ele. “Se nós fizermos nossa parte para capturar traficantes e apreender drogas, mas não ajudarmos o Judiciário, não teremos muito êxito. Atualmente, detemos pessoas [envolvidas no tráfico de drogas] que depois são liberadas. Com esse plano, o objetivo é ajudar o Judiciário e o Ministério Público a combater a corrupção e dotá-los de assistência técnica.”

O PNI se empenhará ainda em eliminar o cultivo de narcóticos, principalmente de maconha.

O Paraguai é o maior produtor da droga na América do Sul, com 6.000 hectares cultivados, segundo o UNODC.

Mas o jornal paraguaio Última Hora informou que, em 2009, já seriam 21.066 hectares.

O Paraguai é responsável por cerca de 15% da produção mundial de maconha, segundo o UNODC.

Como muitas famílias se mantêm com o cultivo da maconha, o UNODC quer promover opções alternativas.

“Trata-se de uma atividade rentável”, reconheceu Mathiasen. “Eles têm de duas a três colheitas por ano e são muito bem pagos. Precisamos pensar em algo que também remunere bem e que faça com que eles não voltem a plantar maconha.”

A SENAD solicitou ao UNODC satélites e equipamentos GPS para localizar e medir plantações de maconha desde 2009, disse Arce.

O monitoramento das áreas cultivadas será realizado principalmente nas zonas de maior cultivo de maconha, como o departamento de Amambay, na fronteira com o Brasil, explicou Arce.

Na segunda etapa, autoridades verificarão se as áreas onde as plantações de maconha foram erradicadas voltaram a ser utilizadas para o cultivo da droga.

“Queremos estudar melhor a migração das plantações, porque às vezes se planta maconha nos mesmos lugares em que se havia destruído o cultivo”, completou Arce.

Plano inclui estudo sobre composição química da maconha

Arce adiantou ainda que o PNI inclui a realização de estudo sobre a composição química dos pés de maconha do Paraguai.

“Queremos descobrir se há maconha geneticamente modificada e se há novas variedades no país”, acrescentou Arce.

A tecnologia também será utilizada para ajudar a identificar métodos de transporte de cocaína.

O Paraguai não é um grande produtor da droga, mas, segundo o governo, tornou-se importante corredor de passagem.

A cada ano, passam pelo território paraguaio cerca de 30 a 40 toneladas métricas de cocaína vindas da Bolívia, Peru e Colômbia.

O governo e o UNODC se unirão em operações aéreas e terrestres para prender narcotraficantes. Policiais serão treinados para apertar o cerco aos narcotraficantes, disse Mathiasen.

O Paraguai aprimorará também os processos de fiscalização em todos os portos para ter certeza de que todos os carregamentos foram cuidadosamente examinados.

“Não se pode mais admitir que contêineres cruzem fechados vários portos e só sejam abertos no seu destino,” disse Mathiasen. “Isso precisa mudar.”