Morador do Pantanal mostra no croqui elementos que considera importantes. Depois, agentes sociais usam esses dados para indicar a localização exata desses pontos com o uso de GPS. (Cortesia de Nova Cartografia Social da Amazônia)

SÃO PAULO, Brasil – Uma vasta terra sem dono, onde os únicos limites conhecidos são as divisas que separam municípios e estados.

Na Região Amazônica, nem as tribos indígenas, que vivem na área há séculos, nem as populações ribeirinhas e quilombolas lá fixadas há décadas têm registro de posse de suas propriedades.

A falta de documentação abre caminho para que aproveitadores e criminosos se apoderem do chão alheio. Assim, povos tradicionais correm o risco de serem despejadas da própria terra, e a floresta, de ser desmatada.

Mas a Nova Cartografia Social da Amazônia tem ajudado a combater a usurpação de terras na região.

Com o uso de navegadores GPS (Sistema de Posicionamento Global), pesquisadores de universidades estão auxiliando esses povos a literalmente incluir seus territórios no mapa.

A demarcação de cada metro de suas terras é o primeiro passo para que essas populações solicitem ao governo a regulamentação fundiária.

“Com o mapa em mãos, eles têm uma afirmação política para seu reconhecimento municipal, estadual e federal”, explica José Carlos Vandresen, filósofo vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador social do projeto com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em todo Brasil, pelo menos 4,5 milhões de famílias, totalizando cerca de 25 milhões de pessoas, formam os chamados povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros – de acordo com o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.

Juntamente com outros pesquisadores e representantes dessas populações, Berno de Almeida conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criasse em 2004 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Ribeirinho do estado do Tocantins trabalha no croqui que depois servirá de base de dados para a confecção do mapa que auxilia os povos tradicionais da região a defender seu território. (Cortesia de Nova Cartografia Social da Amazônia)

Três anos depois, o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro 2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A medida reconhece a organização social e cultural dessas populações e garante direitos como moradia, acesso a saúde e educação, além de benefícios sociais como o Bolsa Família.

Registro via satélite

Em 2005, Berno de Almeida coordenou a elaboração do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Desde então, a iniciativa presta assessoria aos povos tradicionais interessados em demarcar seus próprios territórios.

Quando as comunidades solicitam ajuda, os pesquisadores capacitam agentes sociais locais para fazer o mapeamento com um aparelho GPS.

O projeto conta com 80 navegadores GPS, além de unidades emprestadas por universidades. E alguns moradores acabam comprando seu próprio aparelho.

Os agentes treinados pelos pesquisadores da Nova Cartografia Social da Amazônia também coletam depoimentos dos habitantes sobre a história da comunidade, os locais importantes no entorno e os problemas mais comuns.

A partir das entrevistas, os agentes registram dados como rios que dividem o território, pedras que demarcam caminhos, fornos de carvão em determinados trechos, entre outros.

Com base nessas informações, produzem croquis e saem a campo para registrar no aparelho GPS os marcos apontados pelos entrevistados.

Quilombola Maria de Jesus Ferreira Bringelo, a Dona Dijé: “Somos gente e queremos território. Temos nosso jeito de fazer um chá, de benzer uma criança, um modo de cuidar das galinhas e da roça. Não queremos perder o espaço dos nossos ancestrais.” (Thiago Borges para Infosurhoy.com)

Os dados são armazenados em um software de informações geográficas e depois os pesquisadores da Nova Cartografia captam as georreferências e confeccionam o mapa, ilustrado com desenhos e reproduções de símbolos que indicam locais de festividades ou rituais religiosos e artefatos históricos.

Informações úteis como a localização das entidades de apoio mais próximas – como o grupos de mulheres, ONGs, igrejas e escolas –, áreas de plantio e exploração, zonas desmatadas e locais onde foram cometidos delitos ou ameaças de morte por terceiros também são incluídas no mapa.

As entrevistas ainda são transformadas em textos, que complementam um fascículo sobre a comunidade ou região retratada. Desde 2005, com o trabalho de 150 colaboradores – entre acadêmicos e ativistas sociais das áreas mapeadas – a Nova Cartografia já publicou mais de 120 fascículos sobre os povos tradicionais da Amazônia e de outras regiões do Brasil.

“Os mapas revelam a diversidade social, histórica e cultural que caracterizam essas comunidades como únicas”, diz Vandresen.

E o conhecimento produzido é propriedade das comunidades mapeadas, como enfatizou a quilombola Maria de Jesus Ferreira Bringelo, 60 anos, que falou ao Infosurhoy.com em agosto, quando esteve em São Paulo para falar sobre a demarcação de suas terras com o uso de GPS no seminário “Foco”.

‘Estamos aqui’

O governo federal está analisando dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para quantificar com precisão o número de habitantes de comunidades tradicionais, diz Vandresen.

Enquanto aguardam os números oficiais, os pesquisadores estão empenhados na criação do Instituto Nova Cartografia, que será abrigado pela UFAM.

O projeto atual é financiado pela Fundação Ford, CNPq e diversas universidades federais e estaduais e centros de pesquisa estatais. Com o instituto, o projeto poderá receber ainda mais recursos e então realizar o mapeamento de outras comunidades.

O objetivo principal da Nova Cartografia é que esses povos consigam preservar costumes tradicionais e dispor de recursos materiais suficientes para que não precisem migrar para as grandes cidades.

Essa é justamente a bandeira defendida pelas quebradeiras de coco-babaçu da Amazônia, que ajudam a sustentar suas famílias com a extração do coco-babaçu, matéria-prima de que aproveitam 100%: com a casca, fazem carvão; da amêndoa, óleo, e da polpa, mingau.

O mapas confeccionados pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia são publicados em fascículos. Figuras indicam cidades, rios, minas de carvão, localização de comunidades, áreas de risco, zonas para exploração de recursos naturais, etc. (Reprodução do fascículo da região Sul do Maranhão cedido por Nova Cartografia Social da Amazônia)

A luta das quebradeiras pela posse da terra é travada desde a década de 70, quando o governo do Maranhão começou a entregar terras públicas a pecuaristas, recorda Dona Dijé, representante do quilombo Monte Alegre no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB).

“O homem e a mulher do campo foram substituídos pelo boi”, diz Dona Dijé.

O MIQCB foi criado em 1991 por quebradeiras de quatro estados amazônicos: Piauí, Pará e Tocantins e Maranhão.

“Somos gente e queremos território”, diz Dona Dijé. “Temos nosso jeito de fazer um chá, de benzer uma criança, um modo de cuidar das galinhas e da roça. Não queremos perder o espaço dos nossos ancestrais.”

Graças à Nova Cartografia, algumas comunidades de quebradeiras da Amazônia já têm acesso garantido ao babaçu. Em alguns municípios da região, o babaçu não pode ser derrubado para dar lugar a pastos, tampouco pode ser utilizado para a produção do carvão. As quebradeiras conquistaram o direito à matéria-prima porque a extração que fazem é sustentável.

E ainda há vitórias de outros povos tradicionais Brasil afora.

No Paraná, a lei estadual 15.673/2007 reconhece o direito ao território dos faxinalenses – comunidades rurais do centro-sul paranaense, baseadas no sistema de campesinato, em que compartilham do criadouro de animais até a lavoura.

O governo paranaense estima que 40.000 pessoas que moram nos faxinais tenham se beneficiado da medida.

Em Manaus (AM), uma comunidade indígena conseguiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhecesse seu território como aldeia urbana.

“Comunidades como as nossas são invisíveis”, diz Dona Dijé. “Mas estamos aqui e fazemos parte dessa sociedade, desse país”, conclui.