De Bo Mathiasen, representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul: “Só na América Latina são cerca de 700.000 vítimas do tráfico de seres humanos. Estou falando de estimativas, pois sabemos que os números, na maioria dos países, são imprecisos.” (Cortesia do Ministério Público do Chile)

SANTIAGO, Chile – Um número alarmante.

Calcula-se que 2,5 milhões de pessoas são traficadas a todo momento no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Só na América Latina são cerca de 700.000 vítimas do tráfico de seres humanos. Estou falando de estimativas, pois sabemos que os números, na maioria dos países, são imprecisos”, denunciou Bo Mathiesen, representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, na segunda Cúpula Ibero-americana contra o Tráfico de Seres Humanos, que aconteceu recentemente em Santiago, no Chile.

Mulheres, meninas e meninos representam 90% do tráfico global de seres humanos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) define tráfico de seres humanos como “o uso, em proveito próprio e de maneira abusiva, das qualidades de uma pessoa. Para que a exploração seja efetiva, os traficantes precisam recrutar, transportar, transferir, abrigar ou receber pessoas.”

“O tráfico de pessoas é uma das piores violações dos direitos humanos”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, no lançamento do Plano de Ação Mundial contra o Tráfico de Pessoas das Nações Unidas, em 2010. “É a escravidão dos tempos modernos.”

A maioria das vítimas do tráfico de seres humanos é levada do Brasil, Colômbia, República Dominicana e Antilhas, mas México, Argentina, Equador e Peru também estão se tornando focos do crime, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Calcula-se que, anualmente, perto de 100.000 mulheres e adolescentes desses países são enganadas com promessas falsas de trabalho nos Estados Unidos, Espanha, Holanda, Alemanha, Bélgica, Israel, Japão e outros países asiáticos”, escreveu Fernanda Ezeta, do escritório mexicano da Organização Internacional de Migração (OIM), no relatório “Tráfico de Pessoas: Aspectos Básicos”.

Um protocolo de cooperação, lançado pelo procurador-geral do Chile, Sabas Chahuán, deverá tornar mais rígidos os processos criminais contra os acusados de tráfico de seres humanos e oferecer melhor proteção às vítimas e testemunhas do crime. (Cortesia do Ministério Público do Chile)

“As regiões da América Central e do Caribe estão vivenciando taxas crescentes de tráfico e escravidão de mulheres, meninas e meninos para exploração sexual, com diferentes características e desafios que devem ser considerados ao se definir estratégias públicas”, diz o relatório. “Além disso, a região sofre com a falta de estratégias de prevenção, de proteção e de como levar os traficantes à justiça.”

Segundo a Direção Geral da Guarda Civil espanhola, “cerca de 70% das vítimas de tráfico de seres humanos naquele país são de mulheres da América Latina.”

Dados das Nações Unidas estimam que o crime organizado fatura anualmente US$ 30 bilhões (R$ 52,8 bilhões) com o tráfico de seres humanos, valor superado apenas pelo de armamentos e de drogas.

Mas as autoridades das Américas estão reforçando a luta contra o tráfico de seres humanos.

Procuradores-gerais e outras autoridades da América Latina, Estados Unidos e Espanha se reuniram recentemente na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile, criando uma iniciativa em que seus países trabalharão juntos para reduzir o crime.

A iniciativa pede o endurecimento dos processos criminais contra os acusados e proporciona melhor proteção às vítimas e testemunhas do crime, além de apelar aos países para que troquem informações sobre pessoas desaparecidas que são suspeitas de terem sido vítimas do tráfico humano, comunicando às autoridades quando um suspeito é preso sob acusação desse tipo de crime.

“Os membros da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, incluindo os do MERCOSUL, expressaram ao Ministério Público do Chile seu profundo interesse em dar um novo passo na luta contra o tráfico de seres humanos”, disse o procurador-geral chileno, Sabas Chahuán, no encerramento da segunda Cúpula Ibero-americana Contra o Tráfico de Seres Humanos.

A iniciativa também concede poderes a autoridades da região para congelar ou confiscar bens oriundos do tráfico de seres humanos.

“[Estamos] convencidos de que, para avançar na nossa luta contra o tráfico de seres humanos, a cooperação internacional é necessária”, diz a iniciativa. “[Deve haver] cooperação entre as organizações encarregadas dos processos criminais, o que inclui o âmbito investigativo, bem como atenção e proteção às vítimas e testemunhas, de acordo com o papel desempenhado em seus respectivos sistemas legais.”