Combate à corrupção ganha força no Brasil

Onda de moralização do poder público inclui tolerância zero da presidente Dilma Rousseff, investigações da Polícia Federal e engajamento civil.

Por Patricia Knebel para Infosurhoy.com—26/10/2011

Protestos criativos como o desse manifestante no centro do Rio de Janeiro, em 20 de setembro, se multiplicam no país. (Renzo Gostoli/Austral Foto para Infosurhoy.com)

PORTO ALEGRE, Brasil – No final dos anos 90, um grupo de moradores de Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo, decidiu se reunir para tentar contribuir para o desenvolvimento da cidade.

Em 1999, fundaram a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), uma entidade civil sem fins lucrativos que, em 2002, se tornaria um dos símbolos do combate à corrupção no Brasil.

Exemplo de sociedade civil engajada, a Amarribo ajudou a sensibilizar a população e autoridades, levando à investigação e ao afastamento vereadores e prefeitos envolvidos em irregularidades, além da prisão de diversos envolvidos.

“A Amarribo surgiu de uma profunda indignação da população local contra a corrupção, que, em Ribeirão Bonito, era desvairada e acintosa”, diz Josmar Verillo, vice-presidente do Conselho da entidade e um dos fundadores.

A Amarribo já ajudou a formar mais de 200 organizações, realizou cerca de 200 palestras em todo o Brasil e distribuiu 150.000 mil exemplares do livro “O combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil”, resultado de uma parceria com o Instituto Ethos e a Transparência Brasil.

Atualmente, a Amarribo é o braço da ONG Transparency International no Brasil. Fundada em 1993 e com sede em Berlim, na Alemanha, a organização atua na sensibilização global contra a corrupção.

Com sua atuação reconhecida internacionalmente, a Amarribo está entre os organizadores da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que será realizada em Brasília de 7 a 10 de novembro de 2012.

“A escolha da Transparência Internacional é um coroamento do trabalho realizado e será importante para que possamos multiplicar os resultados”, diz Verillo.

Iniciativas como a da Amarribo se multiplicam pelo país.

Parte dessa mobilização nacional contra a corrupção pode ser creditada à postura da presidente República, Dilma Rousseff, segundo Alberto Carlos de Almeida, diretor do Instituto Análise.

“A partir do momento em que a líder do país adota uma posição firme de agir para coibir a corrupção, as pessoas acabam sendo estimuladas e passam a acreditar que podem dar uma contribuição decisiva”, diz Almeida.

Dilma Rousseff evita falar publicamente em uma “faxina”, mas a movimentação é intensa nos altos níveis do governo federal.

“A presidente está tomando atitudes corajosas de afastar membros do governo que se envolvem em corrupção, independente do partido a que pertençam”

De janeiro a setembro, cinco ministros deixaram os seus cargos: Antonio Palocci (Casa Civil), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Pedro Novais (Turismo).

Com exceção de Jobim, que saiu após fazer críticas a outros ministros, todos foram demitidos ou pediram demissão depois que denúncias relacionadas a irregularidades em seus ministérios foram veiculadas na mídia.

E o caso mais recente envolve o ministro do Esporte, Orlando Silva, que teria montado um esquema de desvio de verba da pasta, que ocupa desde 2006, então administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme apurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Dilma determinou que Orlando não será mais o interlocutor com a Fifa e com o Congresso para a aprovação da Lei Geral da Copa de 2014.

Em nota divulgada em 19 de outubro, a Casa Civil afirmou apenas que essas responsabilidades são do Ministério do Esporte, sem mencionar quem seria o interlocutor.

“A presidente está tomando atitudes corajosas de afastar membros do governo que se envolvem em corrupção, independente do partido a que pertençam”, diz Verillo.

O combate à corrupção é uma das questões mais importantes que a democracia brasileira enfrenta hoje, de acordo com Leonardo Avritzer, professor associado de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Avritzer cita investigações conduzidas por instituições como a Polícia Federal e sistemas de controle da gestão pública, como o Tribunal de Contas de União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).

“As principais operações contra a corrupção no Brasil têm origem nestas instituições, o que mostra que esse tema começa a ser pautado pelo estado brasileiro”, diz Avritzer.

Ficha Limpa é símbolo de engajamento

Outro exemplo de engajamento da sociedade civil contra a corrupção é a mobilização popular que resultou na chamada Lei da Ficha Limpa, lembra o juiz Márlon Reis, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) ajudou a formar mais de 200 organizações, realizou cerca de 200 palestras em todo o Brasil e distribuiu 150.000 mil exemplares do livro “O combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil”. (Cortesia Amarribo)

Ampla articulação nacional resultou no envio de cerca de 1,3 milhões de assinaturas ao Congresso em favor da alteração Lei Complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.

Aprovada e sancionada em junho de 2010, a Lei Complementar 135/2010 – ou Lei da Ficha Limpa – determina que ficarão inelegíveis por oito anos – e não apenas três como na versão anterior – políticos que forem condenados criminalmente por colegiado (grupo de juízes) cuja decisão não for mais passível de recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda avalia a constitucionalidade de lei, que deverá ser aplicada nas eleições municipais de 2012.

“É empolgante ver iniciativas de controle social que partem dos cidadãos para controle das contas públicas municipais”, diz Reis.

Sociedade quer mais transparência

Mais recentemente, foi a Marcha Nacional Contra a Corrupção que mobilizou os brasileiros. Em 12 de outubro, a iniciativa voltou a levar centenas de pessoas às ruas em diversas cidades brasileiras para protestar contra irregularidades no poder público.

E novos protestos estão sendo organizados para as próximas semanas.

“A participação popular é importante, mas, para que essas causas defendidas sejam capazes de pautar a agenda política, é necessário conectá-las com discussões de reformas concretas”, opina Avritzer. “A diminuição da impunidade e a pressão pela realização das reformas políticas são algumas delas.”

Perdas com corrupção reduzem potencial de investimentos

O custo anual médio da corrupção no Brasil é de R$ 51 milhões, segundo o relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“A corrupção afasta investimentos e atrapalha que o Brasil seja mais competitivo”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp.

Pelo menos 16,4 milhões de alunos da rede pública poderiam ser inseridos no ensino fundamental caso o dinheiro desviado anualmente em função de atos corruptos fosse aplicado na educação, aponta o estudo da Fiesp.

O excesso de burocracia é apontado por Coelho como uma das possíveis causas do problema.

“Fazer processos complexos deixa margem para que irregularidades aconteçam”, diz Coelho. “Essa falta de clareza faz com que a corrupção se instale nas repartições públicas e em todas as áreas.”

Além disso, em vez de sistemático, o combate efetivo à corrupção no Brasil tem sido pontual e motivado principalmente por denúncias na mídia, completa Coelho.

“É preciso cobrar do governo melhor gestão do dinheiro público”, diz. “Fazer o melhor possível com o dinheiro público é algo que deve estar impregnado na questão pública.”

Mais rigor na efetiva punição de políticos envolvidos em improbidade administrativa é outra bandeira defendida por movimentos organizados e instituições unidas contra a corrupção.

“Uma pessoa corrupta ser presa por um ou dois dias pela Polícia Federal já é uma satisfação à opinião pública, mas é muito pouco frente ao dano causado”, diz A Avritzer, da UFMG. “É preciso que haja punição de fato aos corruptos com perda de patrimônio e a recuperação dos recursos [desviados] pelo Estado.”

Ações organizadas de luta contra a corrupção no Brasil