Agentes do Exército Nacional da Colômbia interditam uma mina ilegal no departamento de Antioquia. O governo calcula que 50% das jazidas de minério de ferro do país são exploradas ilegalmente. (Cortesia: Ministério das Minas e Energia)

BOGOTÁ, Colômbia – As cerca de 6.000 minas do país geraram US$ 2,4 bilhões (R$ 4,1 bilhões) em lucros em 2010, segundo o Instituto de Geologia e Mineração (INGEOMINAS), o órgão governamental que fixa as políticas de mineração.

O quadro, porém, é marcado por duas irregularidades: a primeira delas é a exploração ilegal de jazidas minerais e a segunda, a ameaça de grupos terroristas – especialmente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) – ao setor de mineração do país.

“Precisamos ser muito firmes no combate à mineração ilegal”, declarou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em uma recente entrevista coletiva. “[A] mineração ilegal está, em boa parte, sendo controlada por grupos operando à margem da lei.”

O ministro das Minas e Energia, Mauricio Cárdenas Santa María, apoia Santos, pedindo que “todas as mineradoras ilegais regularizem suas minas.”

Os terroristas das FARC são os que causam os maiores danos no setor de mineração, extorquindo mineiros em inúmeros departamentos, como Bolívar, Caquetá, Casanare, Cauca, Guanía, Putumayo e Tolima, segundo um estudo da extinta Direção Administrativa de Segurança (DAS).

O Exército de Libertação Nacional (ELN), por outro lado, explora mineiros nos departamento de Bolívar, Nariño e Santander, enquanto os chamados bandos criminosos (BACRIM) são mais fortes nos departamentos de Antioquia, Córdoba, La Guajira e Valle del Cauca, segundo o governo.

A DAS recomendou ao governo que fortaleça sua luta contra os grupos terroristas que se infiltraram no setor de mineração, pois sua presença afeta a indústria financeiramente e sua natureza violenta provoca insegurança e instabilidade social nas áreas que ocupam.

As FARC e o ELN podem estar faturando até US$ 837.915 (R$ 1,45 milhão) mensais na exploração de minas pelo país, segundo o jornal colombiano El Tiempo.

“Os grupos atuando à margem da lei estão extorquindo todos os que estão no negócio da mineração”, denuncia Cárdenas. “[Esses grupos] são pagos para dar ‘proteção’ e, todo mês, ficam com uma parte dos [ganhos dos] mineiros pelo país. Os criminosos financiam suas atividades às custas do trabalho dos outros. A ilegalidade desses mineiros está se tornando contraprodutiva, pois, no esforço de evadir a lei, estão se transformando em vítimas de terroristas, o que é pior.”

Gustavo Wilches Chaux, um ambientalista especializado em gestão de risco, acredita que a recente morte do líder máximo das FARC, Alfonso Cano, deve forçar o grupo terrorista a agir com discrição, ao menos temporariamente.

Os terroristas das FARC são os que causam os maiores danos no setor de mineração, extorquindo mineiros em inúmeros departamentos, como Bolívar, Caquetá, Casanare, Cauca, Guanía, Putumayo e Tolima, segundo um estudo da extinta Direção Administrativa de Segurança (DAS). (Cortesia: Ministério das Minas e Energia)

“A razão é puramente estratégica, já que os integrantes das FARC precisarão se reestruturar depois de uma perda tão devastadora”, prevê. “A principal providência das autoridades deve ser tirar o máximo proveito do enorme revés que a morte de Cano representa e se concentrar onde os mineiros estão sendo explorados.”

Em 20 de outubro, Cárdenas se reuniu com representantes da Confederação Nacional de Mineiros da Colômbia (CONALMINERCOL), em um esforço para facilitar a regularização de minas ilegais do país.

“O convite de sempre às mineradoras informais é para que se legalizem”, ratifica o presidente da CONALMINERCOL, Luis Ramiro Restrepo Guerrero. “Todos que trabalham [na mineração] devem assumir compromissos ambientais, trabalhistas e de implantação de padrões [da indústria] em matéria de segurança na mineração. Com a falta de legalização, criam um problema ambiental para o país e para si próprios, pois não há quem os proteja, tornando-se presas fáceis para os grupos terroristas.”

Mineiros ilegais são considerados criminosos

Outra questão urgente que desafia o governo e o setor mineral é como lidar com os mineiros ilegais independentes, ou seja, aqueles sem vínculo com grupos terroristas. Esses mineiros violam a lei para sustentar suas famílias, mas sob a lei colombiana, são classificados na mesma categoria dos que trabalham em nome das FARC ou do ELN.

“Nem toda mineração ilegal está ligada ao crime”, esclarece Wilches. “Conheço muitos mineiros pequenos sem licença [que] não podem ser registrados como criminosos. O governo deveria criar políticas melhores para protegê-los.”

Wilches afirma que é difícil para as mineradoras ilegais se registrar junto ao governo porque se exige o cumprimento de regulamentos de segurança e estudos de impacto ambiental e os mineiros não têm como deixar o trabalho diário para cumprir essas exigências.

É simplesmente pedir demais a mineiros que já trabalham longas horas para sustentar suas famílias, acrescenta Wilches.

“Entendo a necessidade do governo de querer que toda a atividade mineradora aconteça dentro da lei e que elas sejam cumpridas ao pé da letra”, ressalta Wilches. “O governo deveria cobrar dos mineiros uma percentagem fixa sobre os seus ganhos baseado no resultado do mês para cobrir as exigências econômicas, ecológicas, ambientais e de segurança. Se há transparência por parte do governo para manejar esses recursos de maneira justa, muitos mineiros certamente entenderiam que devem cumprir as leis e legalizar sua atividade.”

Restrepo e Cárdenas tomaram medidas para combater a mineração ilegal instituindo inspeções mensais do governo nas minas.

“Com essas inspeções, obteremos um mapeamento de quem é legal e quem não é”, destaca Restrepo. “Isso nos ajudará a diferenciá-los e estabelecer táticas que foquem na proteção das [mineradoras] legais, fazendo com que as ilegais entendam que dar dinheiro às FARC é um erro e que estão colocando em risco a própria segurança.”