O principal objetivo do Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR) é rastrear produtos para que autoridades possam entender como mercadorias nacionais e estrangeiras são contrabandeadas e vendidas ilegalmente. (Carlos Barahona para Infosurhoy.com)

BOGOTÁ, Colômbia – A economia colombiana perde anualmente US$ 200 milhões (R$ 344 milhões) com a venda de bebidas e cigarros contrabandeados, além de outros produtos sem nota fiscal, segundo a Federação Nacional de Comerciantes (FENALCO).

Mas a Direção de Impostos Nacionais (DIAN) tomou medidas importantes no combate ao contrabando com a criação do Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (SUNIR) que, a partir de novembro, rastreará produtos para que as autoridades possam entender como mercadorias nacionais e estrangeiras são contrabandeadas e vendidas ilegalmente.

“Com o novo sistema, todos os colombianos, varejistas e distribuidores saberão quais produtos são legais, originais e pagaram impostos”, disse em 31 de janeiro o diretor da DIAN, Ricardo Ortega, quando o Conselho Nacional de Política Social e Econômica (CONPES) aprovou o SUNIR.

A Colômbia usava o sistema convencional de carimbos, que eram facilmente falsificados, para indicar que um produto era legal.

O SUNIR consolidará todos os procedimentos e sistemas usados para classificar a importação, distribuição, consumo e exportação de qualquer bem entrando ou saindo da Colômbia.

Todos os 32 departamentos do país devem estar em conformidade com o sistema para que o estado não deixe de arrecadar nenhum imposto sobre vendas.

“[O] mais importante [aspecto] desse sistema é que, controlado o contrabando, os recursos do país aumentarão e teremos mais ativos para investir em programas sociais e de saúde”, ressalta o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Santos prevê que o SUNIR será “um êxito que ajudará a eliminar drasticamente o contrabando na Colômbia”.

O SUNIR tem suas raízes em uma convenção de 2003 da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o controle do cigarro, que foi ratificada pela Colômbia em 2006.

Sob os termos do protocolo, a Colômbia se compromete a adotar medidas legais, executivas e administrativas para eliminar eficazmente a venda comercial de produtos ilegais e controlar a origem de itens como cerveja, bebidas prontas, destilados, vinhos, licores e, em linhas similares, cigarros e produtos derivados do tabaco.

Nova estratégia

Juan Ricardo Ortega, diretor da Direção de Impostos Nacionais (DIAN): “Com o novo sistema, todos os colombianos, varejistas e distribuidores saberão quais produtos são legais, originais e pagaram impostos.” (Cortesia da DIAN)

A principal meta de curto prazo do SUNIR é consolidar informações de todos os 32 departamentos e do Distrito de Bogotá com a DIAN e aplicar um padrão uniforme de registro, classificação, interpretação e consolidação de dados.

“Com o novo sistema, saberemos em tempo real qual mercadoria é legal e poderemos cortar pela raiz as operações dos contrabandistas de uma maneira certeira e efetiva”, explica Bernardo Escobar Yaver, diretor da Divisão de Aduanas da DIAN.

Segundo o plano de ação do SUNIR, divulgado pelo CONPES, os passos para o funcionamento do sistema são:

• Registrar a informação do produto;
• Identificar bens e produtos sujeitos a taxação;
• Contar cada unidade produzida;
• Colocar no sistema todas as informações relacionadas à origem do produto;
• Verificar a origem, autenticidade e destino do produto;
• Gerar relatórios sobre produtos sujeitos ao imposto sobre vendas;
• Implementar ferramentas de acompanhamento e monitoramento.

O sistema usará um código de rastreamento digital, permitindo aos cidadãos rastrear o produto através de sites, mensagens de texto e chamadas por telefone ou celulares para se assegurar de sua legitimidade e origem.

“A base de dados para alcançar essa fase do SUNIR não tem precedentes”, destaca Ortega. “Pela primeira vez, com a impressão [digital] e o número da mercadoria, os colombianos poderão saber a legalidade do que consomem. Se uma pessoa não encontrar registrada a impressão digital do produto, deverá informar as autoridades, que podem encontrar mais facilmente quem está distribuindo a mercadoria ilegal. Porém, ainda estamos ajustando os detalhes para motivar o público a denunciar o estabelecimento onde compraram a mercadoria falsa.”

Segundo o CONPES, a evasão fiscal relacionada a bebidas alcoólicas chegou a US$ 158 milhões (R$ 271 milhões) em 2010.

Algumas dessas evasões fiscais ocorrem nas populares áreas comerciais conhecidas como “San Andresitos”, nas cidades grandes da Colômbia, onde comerciantes vendem roupas, cigarros, destilados, acessórios e eletrônicos contrabandeados a preços baixos.

David Rincón, um comerciante de destilados em um dos San Andresitos mais populares de Bogotá, diz que o SUNIR representa um golpe contundente contra a indústria do contrabando.

“O SUNIR será uma simples formalidade para unificar rastreamentos e mercadorias”, afirma. “Para alguns, significará que seus negócios realmente acabarão – porque é certo que há muito contrabando sem controle – e uma vez que o sistema entre em funcionamento, perderão dinheiro. Mas nós que somos legais não temos nada a temer.”