Autoridades centro-americanas preparam uma estratégia regional de combate ao crime organizado e transnacional. Na foto, a partir da esquerda, Víctor Moreno, secretário-geral da Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB); Enrique Ojeda, embaixador da Espanha em El Salvador; Juan Daniel Alemán, secretário-geral do Sistema de Integração Centro-americano (SICA); e Henry Campos, ex-vice-ministro da Justiça e Segurança de El Salvador, durante reunião em San Salvador em janeiro. (Cortesia do SICA)

SAN SALVADOR, El Salvador – A América Central e a República Dominicana preparam uma estratégia regional para combater o crime organizado e transnacional, com foco específico no narcotráfico.

A iniciativa requer o alinhamento das legislações penais e processuais, além do fortalecimento das áreas de investigação, detenção e reintegração de presos à sociedade.

A Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e a Secretaria Geral do Sistema de Integração Centro-americano (SICA), patrocinados pela Agência Espanhola para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, estão a cargo da uniformização das leis.

“Com essa iniciativa, esperamos dar um salto de qualidade no combate ao crime organizado”, afirma o guatemalteco Juan Daniel Alemán, secretário-geral do SICA.

O objetivo a médio prazo é que a região – da Guatemala ao Panamá, inclusive a República Dominicana – tenha uma legislação comum para ser aplicada na luta contra o crime organizado e transnacional.

Entre os tópicos em debate estão alterações em nove códigos penais, incluindo a definição e constituição dos crimes de tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, infrações de gangues e narcotráfico.

Os seguintes itens também constam da pauta de discussões:

• Envolvimento de agentes disfarçados em investigações conjuntas;
• Simplificação do processo de extradição;
• Troca de informações e registros criminais;
• Notificação aos demais países sobre fugitivos de cadeias para que suas autoridades conheçam as penas impostas a esses fugitivos nos países onde foram condenados.

“Com as medidas de segurança a serem adotadas pelos países, esperamos que as pessoas se sintam em paz e recuperem as oportunidades de desenvolvimento que lhes foram tiradas pela violência e pelo crime”, assinala a vice-chanceler hondurenha, Salomé Castellanos.

David Murguía Payés, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, afirma que a intensificação da luta contra narcotraficantes e gangues deve ser a prioridade máxima da iniciativa.

“Chegamos à conclusão de que a questão do tráfico de drogas, principalmente em pequena escala, e as gangues são os fatores que geram mais violência”, ressalta.

Durante a reunião em San Salvador, El Salvador, em 17 e 18 de janeiro, os representantes das Supremas Cortes, Conselhos Nacionais de Justiça, Ministérios Públicos e Ministérios de Justiça, Governança e Segurança Pública de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana pediram que os congressos de cada país aprovem os projetos de lei rapidamente para que todos eles possam falar a mesma língua.

“É vital para o projeto envolver as Assembleias Legislativas no desenvolvimento de ações a serem executadas pelo mesmo e que mantenham uma comunicação aberta entre os pontos focais de cada país e seus respectivos congressos”, diz a resolução final da cúpula.