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CALI, Colômbia – Helicóptero da Polícia Nacional Colombiana sobrevoa Cali como parte de uma medida de segurança de preparação para a Reunião de Cúpula da Aliança do Pacífico, que ocorrerá em 23 de maio. Líderes de Chile, Colômbia, México e Peru participarão do encontro. (Luis Robayo/AFP)

CALI, Colômbia – Helicóptero da Polícia Nacional Colombiana sobrevoa Cali como parte de uma medida de segurança de preparação para a Reunião de Cúpula da Aliança do Pacífico, que ocorrerá em 23 de maio. Líderes de Chile, Colômbia, México e Peru participarão do encontro. (Luis Robayo/AFP)

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Equador: mais empregos para deficientes

Alterações nas leis trabalhistas e implantação de novos estatutos vão aumentar a presença de deficientes nos setores público e privado do país.

Por Alexander Alejandro para Infosurhoy.com — 09/03/2012


							Jamil Álvarez, de 22 anos, foi confinado a uma cadeira de rodas pelo resto da vida aos 16, quando levou um tiro nas costas. Depois da reabilitação e 3 anos e meio desempregado, Álvarez conseguiu um trabalho em junho de 2011, como funcionário administrativo do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual. (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

Jamil Álvarez, de 22 anos, foi confinado a uma cadeira de rodas pelo resto da vida aos 16, quando levou um tiro nas costas. Depois da reabilitação e 3 anos e meio desempregado, Álvarez conseguiu um trabalho em junho de 2011, como funcionário administrativo do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual. (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

GUAYAQUIL, Equador – Conseguir um emprego foi uma verdadeira saga para Jamil Álvarez.

O jovem teve que rejeitar empregos como caixa bancário e atendente de telemarketing porque não poderia subir as escadas para chegar à sua mesa de trabalho.

Álvarez, de 22 anos, foi confinado a uma cadeira de rodas pelo resto da vida aos 16, quando levou um tiro de um desconhecido nas costas.

Depois da reabilitação e 3 anos e meio desempregado, ele conseguiu um trabalho em junho de 2011, como funcionário administrativo do Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual.

Álvarez não enfrenta nenhuma dificuldade de acesso a seu posto de trabalho, pois rampas e elevadores largos facilitam sua chegada ao quinto andar do complexo governamental de Guayaquil, que abriga órgãos dos governos federal, provincial e local.

“Acordo às 6h para me preparar e espero o táxi que me leva ao trabalho às 8h”, diz Álvares. “Ao sair, à tarde, faço fisioterapia, que posso pagar graças ao meu emprego.”

A história feliz de Álvarez está se tornando mais comum no Equador, que está mobilizando esforços para incluir os deficientes na força de trabalho.

O governo equatoriano espera acrescentar até o fim do ano 8.100 deficientes ao funcionalismo público, que já conta com 9.900 pessoas nessas condições, afirma o presidente do Conselho Nacional dos Deficientes (CONADIS), Xavier Torres.

A contratação ganhou impulso com a Lei do Servidor Público, que, aprovada em 2011, estipula que, em todos os órgãos de governo com mais de 25 funcionários, pelo menos 4% deles devem ser deficientes.

Exigências legais semelhantes foram estabelecidas para o setor privado na reforma da legislação trabalhista equatoriana, em 2008.


							Víctor Emilio Galarza, presidente da Associação dos Hemiplégicos, Paraplégicos e Tetraplégicos da província de Guayas (ASOPLEJICA): “Esperamos que a inclusão [dos deficientes] transforme-se em política governamental.” (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

Víctor Emilio Galarza, presidente da Associação dos Hemiplégicos, Paraplégicos e Tetraplégicos da província de Guayas (ASOPLEJICA): “Esperamos que a inclusão [dos deficientes] transforme-se em política governamental.” (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

A lei também proíbe a discriminação contra deficientes em todos os locais de trabalho e exige que todos os órgãos governamentais garantam o acesso dos deficientes a seus prédios e adaptem as estruturas para que eles possam trabalhar sem dificuldade.

As novas regras das leis trabalhistas proporcionaram “mudanças substanciais, sobretudo no que diz respeito à conscientização da sociedade [sobre os deficientes] e no setor privado”, afirma Torres.

Mas muitas empresas e algumas repartições públicas ainda não estão cumprindo a cota de contratação obrigatória, acrescenta.

“Estamos intensificando a inclusão em órgãos públicos”, conta Torres. “No ano passado, fizemos cerca de 4.000 inspeções para certificar a conformidade [com a Lei do Servidor Público].”

Dificuldades

Dos 15 milhões de habitantes do país, 1,6 milhão são deficientes, de acordo com levantamento do CONADIS de 2011. Destes, só 66.151 têm emprego e são certificados pelo órgão, um requisito essencial para se beneficiar da nova legislação.

O Congresso está discutindo um projeto de lei que, se aprovado, facilitará o emprego e a obtenção de benefícios sociais pelos deficientes, entre eles o acesso a atendimento médico e à educação.


							O governo equatoriano espera acrescentar 8.100 deficientes ao funcionalismo público, que já conta com 9.900 pessoas nessa condição, até o fim do ano, afirma o presidente do Conselho Nacional dos Deficientes (CONADIS), Xavier Torres. (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

O governo equatoriano espera acrescentar 8.100 deficientes ao funcionalismo público, que já conta com 9.900 pessoas nessa condição, até o fim do ano, afirma o presidente do Conselho Nacional dos Deficientes (CONADIS), Xavier Torres. (Alexander Alejandro para Infosurhoy.com)

O projeto de lei, que abre caminho para a criação do Conselho Nacional sobre a Igualdade – instituição que orientará e supervisionará organizações públicas e privadas em assuntos ligados aos deficientes – foi apresentado em junho de 2011 pelo vice-presidente do Equador, Lenín Moreno, que também depende de uma cadeira de rodas para se movimentar.

“Esperamos que a inclusão se transforme em política governamental”, afirma Víctor Emilio Galera, presidente da Associação dos Hemiplégicos, Paraplégicos e Tetraplégicos da província de Guayas (ASOPLEJICA), onde fica Guayaquil.

Cota setorial

Gerente de recursos humanos da Indústria Cartonera de San Carlos, fabricante de papel e papelão de Guayaquil, Felipe Arboleda afirma que as leis sobre a contratação de deficientes precisam ser adaptadas para os diferentes setores econômicos.

“É preciso revisar o percentual obrigatório [para adequá-lo] a cada setor”, defende. “Instituições financeiras podem ter mais funcionários deficientes, mas os setores industrial e agrícola, que requerem trabalho intensivo, não.”

Segundo Arboleda, sua empresa segue a norma internacional OHSAS 18001, que aumenta a segurança no ambiente de trabalho e obriga sua adaptação para assegurar o acesso dos deficientes.

“Mas outras empresas não cumprem”, diz. “Recebi uma mensagem de e-mail de uma empresa que estava procurando um deficiente para trabalhar na área de entregas, de preferência com veículo próprio”, conta.

Ainda assim, os avanços proporcionados pelas mudanças na legislação estão fazendo uma grande diferença para os deficientes.

Álvarez, que diz que o emprego mudou sua perspectiva de vida, é testemunha disso.

“Foi-se o tempo em que eu passava o dia todo na cama”, comemora o jovem.


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