Entre 2007 e 2010, a Polícia Nacional da Nicarágua recebeu 53 denúncias, os promotores levaram a julgamento 90 casos e o Ministério da Família registrou cerca de 1.000 queixas de tráfico de pessoas. (Abigaíl Hernández para Infosurhoy.com)

MANÁGUA, Nicarágua – A sinergia entre ONGs de direitos humanos, governo, polícia e organizações internacionais produziu resultados no combate ao tráfico de pessoas na Nicarágua.

As instituições, reunidas na Coalizão Contra o Tráfico de Humanos, ajudaram a polícia do país centro-americano de 5,6 milhões de habitantes na compilação de casos que levou à condenação de traficantes e a um aumento do número de vítimas resgatadas, que recebem assistência de mais de 35 organizações.

Organizações multilaterais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional para Migração (OIM); entidades governamentais, como Procuradoria Geral da Nicarágua, Aduana e Imigração e Ministério da Família; e ONGs locais, como Coalizão para Crianças e Associação de Mulheres, estão entre os membros da coalizão.

“Estamos organizados em torno de um objetivo comum: a erradicação do tráfico de pessoas no país”, assinala Brenda de Trinidad, coordenadora para Questões de Tráfico Humano e Migrações da OIM.

Criada em 2004, a coalizão é uma iniciativa da ONG Save the Children, que apoia grupos semelhantes em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. Estes grupos são coordenados pela Coalizão Centro-Americana Contra Tráfico de Humanos, sediada em San Salvador.

A Polícia Nacional da Nicarágua trabalha com a coalizão desde 2007 para aumentar a conscientização sobre o crime e capacitar seu pessoal, explica a comissária Esther García, chefe da Divisão da Mulher da Unidade de Tráfico de Humanos da Polícia Nacional.

Os resultados são promissores.

Entre 2007 e 2010, a Polícia Nacional da Nicarágua recebeu 53 denúncias de tráfico de humanos, os promotores levaram a julgamento 90 casos e o Ministério da Família registrou cerca de 1.000 queixas sobre a atividade ilegal.

Na primeira metade de 2011, a Polícia Nacional recebeu 21 relatórios de atividades de tráfico e participou do resgate de 78 vítimas e da prisão de 31 suspeitos.

Em março de 2011, a Polícia Nacional, com a ajuda da coalizão, inaugurou o primeiro abrigo para vítimas de tráfico de pessoas, em Manágua.

“É o único abrigo na região administrado pelo departamento de polícia”, destaca Esther. “Tem capacidade para 16 pessoas e a equipe necessária para cuidar das vítimas de maneira apropriada. Nossa meta é criar mais abrigos nas áreas fronteiriças e turísticas do país.”

Outras entidades policiais, como a Divisão da Mulher e os departamentos de Assistência Jurídica, Inteligência, Trânsito, Delitos Econômicos e Medicina Legal, além do Ministério Público, recebem treinamento da coalizão sobre questões de tráfico de pessoas, acrescenta Esther.

“O tráfico de seres humanos não se limita a redes internacionais”, alerta a comissária. “Acontece também dentro do país. É, quase sempre, um delito invisível e estamos trabalhando com a coalizão na prevenção, investigação e condenação dos infratores, além do apoio às vítimas.”

Comissária de polícia Esther García, chefe da Divisão da Mulher da Unidade de Tráfico de Humanos da Polícia Civil Nacional: “O tráfico de seres humanos não se limita a redes internacionais. Acontece também dentro do país. É, quase sempre, um delito invisível e estamos trabalhando com a coalizão na prevenção, investigação e condenação dos infratores, além do apoio às vítimas.” (Abigaíl Hernández para Infosurhoy.com)

Considerada a escravidão do século XXI, a exploração sexual e laboral através do tráfico de pessoas é a terceira mais lucrativa atividade ilegal do mundo, depois do comércio de narcóticos e de armamentos, segundo um relatório de 2007-2010 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em 2011, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) calculou que o crime vitimou 700.000 pessoas na América Latina, sendo que a maioria buscava oportunidades de emprego melhores fora de seus países de origem.

A coalizão quer montar um panorama estatístico da exploração de seres humanos na Nicarágua.

Mas problemas de coordenação entre as entidades e o medo das vítimas de sofrerem retaliação são alguns dos obstáculos para as autoridades que buscam dados.

“Se há crianças envolvidas, o Ministério da Família assume o caso e as informações não chegam a outras entidades [governamentais]”, explica. “Se há mulheres, algumas não denunciam o que aconteceu com elas.”

Conscientização e esperança

A coalizão busca aumentar a conscientização sobre o problema em todo o país.

“Estamos trabalhando diretamente com a comunidade através dos líderes de bairro, que são treinados por organizações como OIM e Save the Children”, conta Esther, acrescentando que a informação é disseminada por 4.027 voluntários pelo país.

Através do Ministério da Educação, o treinamento de combate ao tráfico de pessoas foi oferecido pela coalizão a 50.000 jovens. Eles aprenderam a identificar o crime e o perfil do traficante, avaliar situações de risco e registrar uma queixa se suspeitam que o crime aconteceu, explica Juana Mercedes Delgado, representante da ONG internacional Save the Children.

“Com a ajuda dos jovens, poderemos levar a mensagem de prevenção às áreas fronteiriças e ao litoral caribenho da Nicarágua”, ressalta.

A coalizão ajudou também na criação da linha direta 133, disponível na Nicarágua para as vítimas e para aqueles que queiram denunciar um caso ou compartilhar informações com as autoridades.

A linha direta foi criada em 2005 com a ajuda da Fundação Ricky Martin e da iniciativa Llama y Vive (Ligue e Viva), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com a OIM.

Graças ao trabalho coordenado com outras organizações na América Central, as vítimas do tráfico de pessoas contam com recursos para retomar suas vidas após a recuperação.

“A América Central já tem um protocolo de repatriação para crianças, adolescentes e mulheres vítimas de tráfico de humanos. A coalizão tem sido capaz de agilizar o processo de repatriação para essas pessoas, um passo importante em termos regionais”, diz Brenda.

No geral, a Nicarágua avançou com a ajuda dos moradores, que foram treinados para evitar que se tornem vítimas, ressalta Gonzalo Carrión, diretor jurídico do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH).

“Houve um aumento das queixas, o que significa que o público está reconhecendo que o crime existe”, destaca Carrión. “É o primeiro passo. Quando há denúncias, os casos tendem a diminuir.”