Integrantes do Movimento Brasil Contra a Corrupção protestaram em Brasília em 21 de abril, poucos dias depois que a capital federal sediou a 1ª Conferência de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto da OGP (Open Government Partnership. (Cortesia de Antonio Cruz/ABr)

SÃO PAULO, Brasil – A convicção de que a corrupção pode acabar com a democracia ou a riqueza de qualquer país reuniu representantes de 55 nações em Brasília.

Para os participantes da 1ª Conferência de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto da OGP (Open Government Partnership), a única forma de combater a má administração pública é a transparência dos governos e a participação do cidadão.

A OGP é uma iniciativa liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos. A meta é disseminar as melhores práticas de transparência e combate à corrupção.

“Sabemos que a corrupção mata o potencial de qualquer país”, afirmou Hillary Clinton, secretária de Estado dos Estados Unidos, durante o encontro da OGP em 17 de abril. “A cura para isso é a abertura [acesso à informação]”.

Na Brasil, Hillary elogiou o esforço da presidente brasileira Dilma Rousseff no combate à corrupção.

A conferência, realizada em 17 e 18 de abril, ocorreu exatamente na semana em que o Congresso Nacional discutia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de relacionamento entre o bicheiro Carlos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido, desligado do DEM), outras autoridades e empresários.

Na abertura da conferência, Dilma salientou que não tolera “nenhum malfeito”.

“De parte do meu governo, nós buscamos sempre a eficiência para garantir a boa qualidade do serviço prestado à população”, afirmou a presidente.

A percepção da corrupção pelo povo brasileiro vem caindo. A nota brasileira no Índice de Percepção de Corrupção subiu de 3,3 para 3,8 em cinco anos, conforme levantamento anual realizado pela ONG Transparency International. A escala vai de 0 (muito corrupto) a 10 (muito limpo).

Ainda assim, o Brasil está na mesma categoria que Burkina Faso, na África, em termos de percepcão de corrupção.

Em seu discurso, Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), afirmou que a conferência significou uma “renovação do compromisso [dos países] com a democracia como um valor universal”.

Durante os dois dias do evento, 42 países efetivaram a participação formal na parceria. No total, a OGP tem oficialmente 55 nações participantes.

Hage, que representa a parceria no Brasil, lembrou que a participação dos governos é voluntária e não segue nenhum padrão. Cada país se propõe a melhorias de acordo com a sua realidade.

Para Martin Tisne, membro do comitê de orientação (Steering Committe) da OGP, o principal resultado desse movimento é o estímulo à participação da população.

“Em Uganda, o maior acesso à informação resultou em uma redução de 33% na taxa de mortalidade de crianças com menos 5 anos”, afirmou Tisne, que também trabalha como diretor de políticas na Omidyar Network, uma empresa norte-americana de investimentos em projetos sociais e filantrópicos.

Exemplo brasileiro

Em 16 de maio, entra em vigor no Brasil uma lei que vai facilitar o acesso da população às informações públicas.

A Lei de Acesso à Informação regulamenta o direito de o povo ter conhecimento de tudo o que fazem os governos municipais, estaduais e federal.

Hage afirmou que sete ministérios já prestam contas sobre seus gastos e cargos pela internet.

“Ainda falta muito o que fazer. O prazo de seis meses [entre a promulgação e a entrada em vigor da lei] foi absolutamente muito curto”, diz Hage. “Nenhum outro país teve que se adequar tão rapidamente.”

No Reino Unido, uma lei semelhante teve o prazo de cinco anos para entrar em vigor. Na conferência, Francis Maude, secretário de Estado do Reino Unido, falou da importância para a democracia do portal www.data.gov.uk.

“A abertura de dados é um avanço valioso para a democracia, sobretudo quando ela é mais difícil de ser conquistada”, afirmou Maude.