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2009-06-25

Chile autoriza terceiro porto para comércio da Bolívia

Fernando Sánchez

Cumprindo o Tratado de 1904, assinado entre Chile e Bolívia após a Guerra do Pacífico, autoridades chilenas habilitarão o porto de Iquique, que fica 1.857 km ao norte de Santiago, para que as cargas bolivianas circulem em regime de trânsito livre.

TAMANHO DO TEXTO
Apesar da boa fase entre 1975 e 1978 e da relação diplomática aprimorada durante os governos atuais de Michelle Bachelet (esq.) e Evo Morales, a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962.

Apesar da boa fase entre 1975 e 1978 e da relação diplomática aprimorada durante os governos atuais de Michelle Bachelet (esq.) e Evo Morales, a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962.

SANTIAGO, Chile ― Cumprindo o Tratado de 1904, assinado entre Chile e Bolívia após a Guerra do Pacífico, autoridades chilenas habilitarão o porto de Iquique, que fica 1.857 km ao norte de Santiago, para que as cargas bolivianas circulem em regime de trânsito livre.

Segundo o jornal El Mercurio, a Direção de Fronteiras e Limites (Difrol) da Chancelaria chilena afirma que falta apenas a troca de notas diplomáticas entre os ministérios de Relações Exteriores do Chile e da Bolívia para que entre em vigor o caráter preferencial dispensado para as mercadorias bolivianas em Iquique mediante a instalação de alfândegas bolivianas no porto de Tarapacá. De acordo com a Difrol, o Chile já adaptou sua legislação interna para que o porto se torne o terceiro a adquirir o status de trânsito livre. Os terminais de Arica e Antofagasta foram designados explicitamente em um pacto assinado há 105 anos.

O trânsito livre é um regime jurídico que ampara a movimentação de cargas de todos os tipos e sob todas as circunstâncias, isentando-as de tarifas alfandegárias. Em Arica e Antofagasta, a Bolívia exerce controle aduaneiro e aproveita-se do armazenamento gratuito durante os 365 dias do ano para as importações e durante 60 dias para as exportações, conforme explica a ANSA. O Estado chileno arca com as despesas.

Os portos do Pacífico desempenham um papel importante no comércio da Bolívia, já que por ali passa grande parte das exportações, o equivalente a US$ 3 bilhões segundo a agência de notícias EFE. Na verdade, em 2008 Iquique transferiu 102 mil toneladas de carga boliviana declarada como ultramar, enquanto Arica movimentou 1,2 milhão de toneladas no mesmo ano.

A Bolívia perdeu os 400 km de território litorâneo durante a Guerra do Pacífico, conflito ocorrido no final do século 19 no qual o país se uniu ao Peru contra o Chile. O Tratado de 1904 definiu os limites territoriais atuais, com o Chile se estendendo até a fronteira com o Peru e a Bolívia ficando sem saída para o mar.

O Publímetro lembra que a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962, com exceção do período entre 1975 e 1978, quando os respectivos ditadores, Hugo Bánzer e Augusto Pinochet, decidiram normalizar os laços entre os dois países.

Entretanto, desde 2006 o Chile e a Bolívia demonstraram uma aproximação inesperada, graças aos presidentes Michelle Bachelet e Evo Morales, que aprovaram uma agenda bilateral contendo 13 pontos e que inclui a reivindicação dos bolivianos de obter uma saída para o mar.

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2 comentários

  1. 07/25/2009

    É melhor do que bom, é o máximo.

  2. 06/26/2009

    O Peru cedeu o porto de Ilo para as atividades comerciais da Bolívia em condições bastante vantajosas, quer dizer entre outras coisas o uso do porto de Ilo durante 100 anos (lembrem-se do escarcéu que o presidente boliviano fez no mar de Grau), mas a Bolívia não usa esse porto peruano, porque tem mais vantagens no porto cedido pelos vizinhos do Chile, assim a Bolívia quer usar os portos chilenos e o Peru precisa terminar o contrato com a Bolívia para a utilização do porto de Ilo, já que está obstruindo nosso comércio com o sul no porto peruano de Ilo, que essa situação se defina.

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