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2010-10-01

Presidente Rafael Correa declara estado de exceção no Equador

Por Marta Escurra para Infosurhoy.com—01/10/2010

Lei que reduz salários de policiais e militares causa protestos.

TAMANHO DO TEXTO
“Foi o dia mais triste da minha vida”, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, depois de declarar que houve uma tentativa de golpe contra sua administração em 30 de setembro. (Rodrigo Buendia/AFP/Getty Images)

“Foi o dia mais triste da minha vida”, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, depois de declarar que houve uma tentativa de golpe contra sua administração em 30 de setembro. (Rodrigo Buendia/AFP/Getty Images)

ASSUNÇÃO, Paraguai – Na manhã de 30 de setembro, cerca de 150 membros da polícia equatoriana e mais de cem militares protestaram contra a nova Lei do Serviço Público apresentada pelo presidente do Equador, Rafael Correa. As forças de segurança tomaram o Aeroporto Internacional de Quito e o prédio do Congresso Nacional em apoio aos protestos iniciados pela polícia.

Membros das forças de segurança do país tomaram essa atitude como forma de expressar seu descontentamento com a aprovação pelo Congresso da Lei do Serviço Público.

A lei, apresentada ao Congresso em 2 de julho de 2009 por Correa, corta aumentos de salários relativos a promoções e condecorações de serviço a membros da polícia e das forças armadas.

A lei não estabelece quantias específicas, mas define os padrões de igualdade financeira para todos os servidores públicos da área de segurança.

Gabriel Yazán, uma aviador civil de 38 anos de Guayaquil, no Equador, disse que o Congresso pretende equiparar os salários e benefícios de todos os que trabalham em instituições públicas.

“Estou de acordo com os objetivos gerais da lei, mas há alguns pontos que são gerais demais, que não fazem discernimento entre os diferentes servidores públicos”, disse ele.

Primeiro, os policiais cercaram o prédio do Congresso na capital do país, sem permitir que nenhum funcionário entrasse ou saísse. O presidente Correa foi ao quartel general da polícia em Quito, na manhã de 30 de setembro, tentar dissuadir os manifestantes.

Mas foi atacado com gás lacrimogêneo por policiais rebelados.

Correa, que recentemente foi operado na perna, recebeu tratamento no Hospital Policial contra o gás lacrimogêneo. O hospital fica próximo de onde os manifestantes protestavam e alguns deles invadiram o hospital, impedindo que Correa saísse.

Correa, através da Rádio Pública do Equador, conclamou os cidadãos para que mantivessem a calma e disse que os protestos são produto de uma conspiração orquestrada pela oposição.

Enquanto isso, os policiais também protestaram nas cidades de Guayaquil e Cauca, onde ocorreram casos de roubo e vandalismo.

“Aqui todo o comércio está fechado, estamos indefesos porque não temos uma força pública que nos defenda e estão saqueando tudo”, disse Víctor Vera Donoso, editor do jornal Súper, de Guayaquil.

Fernando Alvarado, secretário de Comunicação da Presidência, disse que Correa se reuniu com seus assessores dentro do Hospital Policial quando afirmou que não se renderia às pressões.

“Ele não vai ceder a nenhuma das reivindicações feitas pela polícia”, disse Alvarado. “Esperamos que eles deixem de lado sua postura agressiva e que tudo possa ser resolvido pacificamente.”

Correa declarou estado de exceção em todo o Equador por cinco dias, durante entrevista coletiva na noite de 30 de setembro.

O estado de emergência suspende temporariamente os direitos constitucionais e outorga amplos poderes às Forças Armadas para reprimir qualquer tipo de violência.

O sargento Ramón Mesías, porta-voz da Polícia Nacional, disse que a polícia deveria ser respeitada.

“O mais importante é que se mantenha o sistema de condecorações por tempo de serviço e mérito”, disse ele durante entrevista coletiva.

O general Ernesto González, do Comando Conjunto das Forças Armadas do Equador, disse que os policiais e “certos elementos” militares devem parar os protestos.

“Nós [os militares] faremos nosso trabalho para fazer cumprir o estado de exceção”, disse ele durante entrevista coletiva.

Em Quito, o aeroporto voltou à normalidade no fim da tarde de 30 de setembro.

Correa emitiu comunicado onde acusa a polícia de violar a Constituição com o pretexto de rejeitar a lei aprovada pelo congresso.

“O objetivo dessa ação ilegal, promovida por grupos que querem quebrar a ordem democrática, é interromper o processo histórico de mudança política, econômica e social que tem o apoio indiscutível dos cidadãos do Equador”, diz o comunicado.

Depois das 21h, horário local, os militares resgataram Correa do Hospital Policial onde houve troca de tiros entre os policiais rebelados e militares leais ao governo. Cinco soldados foram feridos durante o tiroteio, segundo autoridades militares e da Cruz Vermelha.

“Foi o dia mais triste da minha vida”, disse Correa da varanda do Palácio Carondelet após seu resgate.

Irina Cabezas, vice-presidente do Congresso, disse que pelo menos três pessoas – dois policiais e um soldado – morreram e dezenas ficaram feridas nos combates. O general Freddy Martínez, chefe da Polícia Nacional, renunciou por causa dos acontecimentos, disse o porta-voz da polícia, Richard Ramírez.

“Nós entramos em contato com os presidentes da UNASUL para convocar uma reunião para que o apoio dos países democráticos à democracia equatoriana seja forte e claro”, disse o presidente chileno, Sebastián Piñera, segundo a Dow Jones.

Presidentes do continente e da Europa também expressaram seu apoio. Os membros da UNASUL se encontraram em Buenos Aires, na Argentina, na noite de 30 de setembro em uma reunião de emergência para expressar seu apoio a Correa. Os Estados Unidos também declararam seu apoio. “Os Estados Unidos condenam qualquer tentativa de violação do processo democrático e ordem constitucional do Equador”, disse Carmen Lomellin, embaixatriz dos EUA na OEA, durante reunião, segundo reportagem da agência de notícias France-Presse. “Nós apoiamos o governo democrático do Equador.”

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