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2011-07-06

Costa Rica: Autoridades querem acabar com fraudes no setor de imóveis

Por Mario Garita para Infosurhoy.com—06/07/2011

País centro-americano registra até 20 casos mensais de fraude imobiliária.

TAMANHO DO TEXTO
Procuradoria de Fraudes da Costa Rica revela aumento de fraude imobiliária em todo o país. (Mario Garita para Infosurhoy.com)

Procuradoria de Fraudes da Costa Rica revela aumento de fraude imobiliária em todo o país. (Mario Garita para Infosurhoy.com)

SÃO JOSÉ, Costa Rica – Rodrigo Sánchez conta que era uma oportunidade imobiliária que ele não podia recusar.

“Um amigo me falou sobre esse negócio”, lembrou Sánchez, de 50 anos. “Ele disse que pagaria 3 milhões de colóns (R$ 9.325) e eu daria uma entrada de 1,5 milhão de cólons (R$ 4.662) com meu próprio dinheiro.”

Mas o acordo para comprar uma casa era bom demais para ser verdade, e o negócio fracassou poucos meses depois que Sánchez fez seu pagamento.

“Tudo parecia OK nos primeiros meses, mas depois [disso] eles nos chamaram e disseram que havia algo estranho acontecendo”, descreveu.

O que Sánchez não sabia era que a propriedade que ele comprara havia sido adquirida ilegalmente pelos vendedores.

Ela se tornara vítima de uma fraude.

“Perdi todo o dinheiro que havia investido”, lamentou. “Senti-me mal, porque era dinheiro que eu havia juntado com muito trabalho. Dinheiro não é assim fácil de se ganhar.”

Ele foi uma das 6 testemunhas que depuseram contra Álvaro Pacheco, um administrador de empresas de 57 anos que foi condenado a 9 anos de prisão por sua participação no esquema fraudulento.

Mas o caso de Sánchez não é incomum na Costa Rica, país centro-americano que registra até 20 casos mensais de fraude imobiliária, segundo a sua Procuradoria de Fraudes.

“Há algumas pessoas que conseguem acesso a um papel de segurança de um cartório por meio de um tabelião corrupto ou um assistente de um tabelião negligente", explicou Roxanna Sánchez, diretora da Junta Administrativa do Conselho Nacional de Registro de Propriedades. "Depois, eles transcrevem uma escritura e forjam a assinatura."

Outras formas de fraude envolvem a criação de títulos de propriedade falsos em nome de pessoas já falecidas, forjando procurações e falsificando a assinatura do proprietário legal para a transferência a propriedade, detalhou Roxanna.

Os compradores, no entanto, têm o poder de congelar a transferência de fundos caso comecem a suspeitar da transação antes que todo o dinheiro mude de mãos, informaram os promotores.

“O que o dono da propriedade deve fazer é entrar com um pedido na justiça para imobilizar os bens", recomendou Jonathan Jara, advogado da Castro Herrera Abogados, em São José. “Isso com o objetivo único de evitar que a propriedade mude de mãos, pois envolveria terceiros, que foi o que aconteceu no caso do senhor Sánchez.”

Roxanna Sánchez declarou que seu escritório está tomando várias medidas para acabar com o furto de propriedades em todo o país.

Uma das etapas será a instalação do "Vigilante Digital”, um programa que monitora os bens de uma pessoa armazenados em um registro público.

O programa envia uma mensagem de texto ou e-mail ao proprietário caso aconteça uma transação envolvendo um imóvel registrado em seu nome. Se a transação não for autorizada pelo proprietário – ou se parecer suspeita às autoridades – a negociação será paralisada até que todas as questões sejam esclarecidas por todas as partes.

“Estamos estudando a possibilidade de oferecer algum tipo de seguro de registro”, adiantou Roxanna. “Algumas empresas já vendem seguro, mas principalmente a estrangeiros.”

Empresas de segurança privada estão oferecendo um programa similar chamado “RN Centinela”, que monitora propriedades de clientes e envia um relatório abrangente a cada 15 dias.

Dennis Martínez, vice-presidente para a América do Norte, América Central e Caribe da União Internacional do Tabelionato, alertou que os envolvidos no ramo de registros devem assegurar que todas as transações sejam legais.

“Esses casos [de fraude] são aberrações que não deveriam acontecer”, protestou. “Toda associação profissional, como a dos advogados e tabeliães, devem tomar as medidas apropriadas para penalizar membros que participem de tais atividades.”

Mas é tarde demais para Rodrigo Sánchez reaver seu dinheiro.

“[Pacheco] foi preso, mas ninguém me devolveu meu dinheiro", lamentou. “Meus advogados dizem que a única maneira de recuperar o dinheiro é entrar com um pedido de confisco de seus bens, mas como ele está na prisão, não recebe salário [e] não tem nenhum bem registrado em seu nome. É impossível conseguir meu dinheiro de volta.”

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