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2012-01-30

Colômbia: Porte de armas proibido em Bogotá

Por Leandra Felipe para Infosurhoy.com – 30/01/2012

Medida entra em vigor por 90 dias na capital e já é válida em 41 de Antioquia até 2 de janeiro de 2013.

TAMANHO DO TEXTO
Claudia Navas, pesquisadora do Centro de Recursos para Análise de Conflitos (CERAC)  da Colômbia mostra o baralho de cartas criado e distribuído pelo CERAC para educar a população sobre a violência armada na América Latina.  (Juan Carlos Rocha para Infosurhoy.com)

Claudia Navas, pesquisadora do Centro de Recursos para Análise de Conflitos (CERAC) da Colômbia mostra o baralho de cartas criado e distribuído pelo CERAC para educar a população sobre a violência armada na América Latina. (Juan Carlos Rocha para Infosurhoy.com)

BOGOTÁ, Colombia – Durante três meses, a partir de 1° de fevereiro, será proibido o porte de armas em Bogotá. Outras 114 cidades do departamento de Cundinamarca também solicitaram à XIII Brigada do Exército Nacional permissão para suspender o porte de armas no mesmo período. Os municípios ainda aguardam a decisão da Brigada.

A medida, que tem o aval do Ministério da Defesa Nacional, foi proposta pelo novo prefeito da capital, Gustavo Petro.

Em seu discurso de posse, em 1° de janeiro, Petro trouxe o tema à tona, anunciando sua intenção de proibir o porte de armas na cidade. O atual prefeito de Bogotá participou do M-19, um movimento armado de esquerda fundado nos anos 70 e desmobilizado nos 90.

Desde o anúncio de Petro, o tema gera debates em todo o país. O assunto é recorrente em reportagens e análises de especialistas veiculadas na mídia.

Em redes sociais, cidadãos expressam variadas opiniões sobre a restrição ao porte de armas. Nas ruas de Bogotá, ouvem-se diversos argumentos prós e contra.

“Eu sou a favor, porque muita gente que tem um revólver morre por bobagem”, disse o office-boy Mauricio Moreno, de 44 anos. “Entra em briga, fica nervoso ou então reage quando um assaltante chega. Ter arma não adianta nada para se proteger.”

A preocupação do contador aposentado Luis Fernando Monegas, 60, vai além da mera proibição.

“Se não mudarem as leis, não adianta nada proibir, porque as pessoas sempre dão um jeito de achar uma brecha pra usarem armas”, opinou. “O governo tem é que combater a ilegalidade.”

Para a administradora de empresas Jael Molina, 40, só mesmo a polícia deve portar armas.

“Eu acho que uma pessoa ter uma arma só aumenta a violência”, afirmou.

A administração de Bogotá afirma que já atingiu a primeira grande meta com a medida: um amplo debate.

“Nessa fase inicial, queremos que os colombianos reflitam: por que, ao andar armado, o risco é maior do que o benefício?”, disse Antonio Navarro, Secretário-Geral de Governo de Bogotá ao Infosurhoy.com.

Durante os 90 dias em que valerá a medida, a polícia e a Prefeitura vão avaliar conjuntamente se houve queda na criminalidade.

“Neste período, o foco da polícia será buscar e apreender armas legais e ilegais que estejam indevidamente nas ruas”, explicou Navarro.

Quem tem licença para porte ou posse de arma não precisa entregar o armamento às autoridades. Mas, durante o período de proibição, poderá ter o armamento apreendido e sujeito a multas se for flagrado portando armas.

O processo de concessão de novas licenças não será interrompido durante os três meses de restrição de porte.

Dos 116 municípios do departamento de Cundinamarca, onde fica Bogotá, 114 também solicitaram à XIII Brigada do Exército colombiano – órgão responsável pelo controle do porte de armas no departamento – a proibição temporária do porte. Por meio da assessoria de imprensa, a Brigada informou que “os pedidos terão de ser avaliados separadamente, porque cada um desses municípios têm realidades diferentes de Bogotá.

Já no departamento de Antioquia, onde fica Medellín, o Exército estendeu o período de restrição de porte de armas. A medida, que estava em vigor apenas no período das festas de fim de ano em 41 cidades, permanecerá válida até 2 de janeiro de 2013.

É a primeira vez que a restrição ao porte de armas terá validade tão extensa, segundo a Brigada do Exército em Medellín.

Durante o período de restrição no fim de 2011, o número de mortes violentas em algumas regiões de Antioquia teve queda superior a 8%, segundo a Polícia Nacional.

Enquanto a proibição de porte está em vigor, somente a polícia e vigilantes e seguranças privados podem portar armas.

Novas campanhas devem incentivar desarmamento voluntário

A Prefeitura de Bogotá quer se unir a entidades da sociedade civil para promover campanhas de desarmamento voluntário, adiantou Navarro.

Para incentivar a adesão, a administração municipal chegou a anunciar que estuda a oferta de recompensa em dinheiro pela entrega de armas de fogo legalizadas, com recursos do Fundo de Segurança e Vigilância.

“Queremos fazer algo diferente”, afirmou Navarro. “Nos últimos 10 anos, foram feitas cerca de 20 campanhas de desarmamento. Todas obtiveram resultados, mas acredito que podemos avançar mais, aumentando a divulgação e convencendo o cidadão da necessidade de desarmar-se.”

As estatísticas explicam a mobilização das autoridades. Armas de fogo foram usadas em 82% dos assassinatos cometidos no país em 2011, segundo dados da Polícia Nacional.

Só em Bogotá, dos 2.632 homicídios cometidos em 2011, 1.016 envolveram o uso de armas de fogo – entre 10 % e 13% delas eram legais.

“Nós temos consciência de que a maior parte dos crimes são cometidos com armas de fogo ilegais, mas as legais são igualmente perigosas, porque muitas vezes se tornam ilegais ao serem roubadas ou mesmo vendidas”, defende Luis Emil Sanabria, vice-diretor da Red Nacional de Iniciativas Ciudadanas por la Paz y contra la Guerra (Rede Paz).

Sanabria é favorável à proibição do porte de armas, mas pondera: “É importante para despertar a consciência da sociedade, mas temos que avançar e limitar o número de permissões. A lei precisa ser mais restritiva ao permitir o porte ou a propriedade de uma arma”.

Limitar permissões

A Constituição colombiana determina que a exportação, fabricação e comercialização de todos os tipos de arma no país são exclusividade do governo. A posse e o porte de armas por civis são, portanto, proibidos conforme a lei máxima do país.

Mas a Constituição também prevê que um cidadão possa portar arma de fogo por meio de um salvo-conduto.

A única fabricante de armas na Colômbia é a Indumil (Indústria Militar), propriedade do governo. Para comprar uma arma da Indumil, um civil deve inicialmente encaminhar um pedido de salvo-conduto ao Departamento de Controle e Comércio de Armas.

Para que a permissão seja liberada, o interessado deve justificar perante o órgão a necessidade de portar a arma, não ter antecedentes criminais, ser aprovado em um exame psicológico e comprovar que é treinado para usá-la.

O processo demora, em média, três meses, segundo a Indumil.

“Parece complicado conseguir uma arma, mas não é”, afirmou Claudia Navas, pesquisadora do Centro de Recursos para Análise de Conflitos (CERAC). “A lei prevê muitas exceções, permitindo até que uma pessoa tenha duas ou três armas. O que uma única pessoa fará com tantas armas?”

O próprio Executivo federal estuda restringir a posse de armas por civis, disse Claudia.

“Portar e possuir arma já está proibido, mas são tantas exceções que, na prática, o porte e a posse acabam sendo acessíveis à população”, explicou.

A falta de dados sobre a quantidade de armas legais em circulação é outro problema, apontou Claudia.

Estimativa de especialistas em segurança aponta que existem no país pelo menos 1,3 milhão de armas com permissão e quase quatro vezes mais (4 milhões) armas ilegais, segundo publicou recentemente o jornal El Tiempo. São mais de 5 milhões de armas para uma população de 46,4 milhões, segundo o Departamento Nacional de Estatística (Dane).

“Trabalhamos com um número semelhante a esse. Mas é difícil ter acesso a dados precisos e a informação é essencial para se conseguir elaborar políticas eficazes”, diz Claudia, que defende a implementação de um banco de dados eficiente e atualizado, com o registro da digital de cada arma, para que se possa identificá-la quando utilizada.

“Temos muito que fazer, embora os primeiros passos já tenham sido dados para promover uma cultura de não-violência”, disse.

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2 comentários

  1. Daniel Vallejo 03/11/2014

    Esta medida tem de ser mantida em mente e tomada por toda a Colômbia, ainda mais agora com a questão do pós-conflito. A Colômbia já está pronta para o verdadeiro desarmamento e, com ele, aumentará a segurança e as pesquisas mostrarão queda nas taxas de homícidio.

  2. rafael 02/04/2014

    Acredito que não são as armas e sim as pessoas que as portam. Porque a polícia e os militares sempre portam armas e cometem crimes. No entanto, pessoas comuns, empresários, estão apenas tentando cuidar do que eles conseguiram com muito esforço. Não confundam merda com pomada.

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