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2012-05-17

Tráfico ilegal de animais movimenta R$ 2,5 bilhões por ano

Por Daniela Oliveira para Infosurhoy.com – 17/05/2012

Cerca de 38 milhões de espécies silvestres são retiradas da natureza anualmente no Brasil.

TAMANHO DO TEXTO
Das 30 espécies mais confiscadas pelo Ibama entre 2005 e 2009, as aves representam 80%. Na foto, um tucano mantido no Cetas, no Rio. (Renzo Gostoli/Austral Foto para Infosurhoy.com)

Das 30 espécies mais confiscadas pelo Ibama entre 2005 e 2009, as aves representam 80%. Na foto, um tucano mantido no Cetas, no Rio. (Renzo Gostoli/Austral Foto para Infosurhoy.com)

RIO DE JANEIRO, Brasil – Crime lucrativo e com penalidade baixa, o tráfico de animais silvestres chega a movimentar R$ 2,5 bilhões ao ano no Brasil. Mais de 400 quadrilhas especializadas atuam na atividade no país, segundo as autoridades.

“O tráfico de vida silvestre, que inclui a flora, a fauna e seus produtos, é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, depois das armas e das drogas”, afirma Raulff Lima, coordenador executivo da ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), com sede em Brasília. “E aqui no Brasil não é diferente.”

A cada ano, 38 milhões de espécies silvestres são capturadas da natureza no país e cerca de 4 milhões são vendidas. De cada dez animais traficados, apenas um sobrevive – 90% morrem durante o transporte.

Os números constam no Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, realizado pela Renctas em 2001 e ainda considerado o melhor levantamento sobre o problema no país.

A ONG não atualizou os dados, pois está focada em outros dois estudos – um sobre as doenças transmitidas pela fauna silvestre e seus impactos e outro sobre a criação comercial e científica de animais no Brasil.

“Antes do surgimento da Renctas, o comércio ilegal da fauna era considerado um crime ambiental de menor importância, menos ainda que hoje”, conta Lima. “Após a divulgação do relatório, em 2001, foi possível concluir que esta atividade vem contribuindo com a extinção de muitas espécies ameaçadas, como a Ararinha Azul (Cianopsitta spixii), por exemplo, e alimentando uma rede internacional de tráfico de espécies selvagens.”

A Ararinha Azul é a mesma do desenho animado “Rio, o filme”, que chamou a atenção sobre o tema em 2011, levando mais de 6,5 milhões de brasileiros aos cinemas e terminando o ano como a segunda maior bilheteria nacional.

A ave brasileira está em franca extinção na natureza: restam hoje apenas 79 ararinhas, todas criadas em cativeiro, sendo apenas cinco em criadouros brasileiros.

Um projeto do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade pretende reunir esses criadores e soltar cerca de 20 ararinhas na natureza até 2017, adaptando filhotes das aves criadas em cativeiro ao ambiente selvagem.

A cada ano, do total de animais retirados da natureza, só 250.000 são posteriormente aprendidos pelas autoridades, como a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as polícias ambientais estaduais. Este número representa apenas 0,65%.

O Ibama chega a apreender 30.000 animais ao ano.

“Apesar de hoje termos uma série de órgãos de repressão ao tráfico, ainda assim estamos longe de uma situação ideal para combater o comércio ilegal e os traficantes”, diz Lima.

A inexistência de uma política nacional para gestão da fauna e a falta de verbas facilita esse tipo de crime, completa Lima.

Em 2011, o Ibama sofreu ainda mais cortes orçamentários “em razão do forte contingenciamento determinado pelo governo federal ante a crise econômica mundial”, divulgou a assessoria de imprensa do instituto.

“Precisamos melhorar o número e a prática de agentes do Ibama, por meio de concursos, além de aumentar o volume de recursos públicos para atividades de controle e monitoramento ambiental”, diz Guilherme Destro, analista ambiental da coordenação de fiscalização e operações do Ibama.

Punição conforme o porte do crime

Em tramitação na Câmara de Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Sarney Filho busca diferenciar o pequeno do grande traficante internacional, com tipos de penas específicas conforme o porte do delito.

“O problema está justamente na aplicação da penalidade, pois este tipo de crime ambiental ainda é interpretado pelo judiciário como de menor poder ofensivo e aí cabe pena alternativa”, conta Lima.

Para aumentar a pena ou a multa aplicada a traficantes de animais, a Polícia Federal tem enquadrado criminosos em outros tipos de delitos, como formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, além de aplicar a lei ambiental.

Atualmente quem é preso comercializando animais paga uma multa de R$ 500, por espécie. Se alguma das espécies for ameaçada, o valor por animal será de R$ 5.000. Caso condenado, o traficante pode ficar preso de seis meses a um ano.

“Hoje em dia, uma pessoa apreendida vendendo animais silvestres pode ser presa pela manhã e à tarde é solta porque pagou fiança – além da multa”, diz Daniel Marchesi, veterinário responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), para onde são levados animais apreendidos no estado do Rio de Janeiro. “Apesar da pena, recorrendo e pagando a fiança é possível deixar a prisão e voltar ao comércio.”

A maior parte dos animais apreendidos pelos órgãos fiscalizadores (78%) é solta e 9% vão para os Cetas de cada estado. O restante vai para zoológicos, institutos de pesquisa e outros destinos, segundo a Renctas.

Nos Cetas, os animais são tratados e depois podem ser destinados à soltura, zoológicos e cativeiros registrados.

Mas há casos de animais que permanecem nos centros de triagem por muitos anos, como o gavião fêmea apelidado de “Frangão”. O pássaro tem um problema em uma das asas e não pode alçar voos muito longos. Ele pertencia a uma família, que entregou o animal ao Cetas do Rio.

“Muitos dos 2.000 animais que estão aqui não conseguem mais se reintegrar à natureza e por isso vão ficando conosco”, explica Marchesi.

Como vai se mudar, o Cetas do Rio não está recebendo mais animais. Hoje, o centro fica em Seropédica, numa região onde está sendo construído um trecho do Arco Rodoviário do Rio, que vai ligar o porto de Itaguaí à região de Itaboraí.

A via em construção passa ao lado das instalações do Cetas, o que prejudicaria os animais.

Pássaros são os mais comercializados

O comércio ilegal de animais silvestres é fomentado por colecionadores particulares, zoológicos, pesquisas científicas – a biopirataria –, pet shops e pelo comércio de subprodutos de fauna (couro, pele, penas e outros).

Das 30 espécies mais confiscadas pelo Ibama entre 2005 e 2009, as aves representam 80%, seguidas por répteis (16,67%).

“A maior parte são pássaros, daqueles cantadores como Canário da Terra, Trinca Ferro, Coleiro, Azulão, Curió e outros”, diz Destro.

Uma das missões do Ibama e de ONGs como a Renctas é divulgar a legislação a partir de campanhas educativas e publicidade.

“Quando pensamos em comércio ilegal de espécies, não estamos falando só de grandes transações, mas também de pequenos criadores que compram, por exemplo, um passarinho desses e nem sabem que é ilegal mantê-lo, caso o vendedor não tenha uma autorização do Ibama”, explica Marchesi.

O treinador de cavalos Rodrigo Fernandes, 30 anos, que mora em Três Rios, no interior do Rio, já comprou passarinhos retirados diretamente da natureza.

“Por desconhecimento meu, já tive aves que não eram legalizadas”, conta. “Hoje, tenho apenas um Trinca Ferro registrado junto ao Ibama e com toda a documentação em dia. Esse pássaro foi criado em cativeiro, ou seja, não estava solto e de repente foi pego e posto numa gaiola.”

Criadouros que operam legalmente se empenham em informar os consumidores sobre a importância da documentação, completa Fernandes.

Por outro lado, feiras livres vendendo animais silvestres proliferam no país. Apenas no Rio de Janeiro, são mais de 100, segundo a Recntas.

“A sociedade pode contribuir no combate ao tráfico de animais não adquirindo animais silvestres retirados da natureza e denunciando situações de comércio não autorizado em nossa Linha Verde do Ibama (0800-618080)”, diz Destro, destacando que a maior parte das apreensões é resultado de denúncias.

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