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2010-03-09

Chávez denuncia relatório da CIDH sobre os direitos humanos na Venezuela

Por Emily Quintero para Infosurhoy.com — 09/03/2010

Chávez ameaça retirar-se da CIDH e da OEA

TAMANHO DO TEXTO
O secretário executivo Santiago Cantón e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alegam que a Venezuela apresenta problemas que precisam ser resolvidos. (Cortesia de CIDH)

O secretário executivo Santiago Cantón e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alegam que a Venezuela apresenta problemas que precisam ser resolvidos. (Cortesia de CIDH)

CARACAS, Venezuela – O presidente venezuelano Hugo Chávez ameaçou retirar seu país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em reação ao resultado do relatório da comissão Democracia e Direitos Humanos na Venezuela.

Chávez qualificou as conclusões do documento de 300 páginas, que aponta as violações dos direitos humanos na Venezuela, de “ignominioso” e “indescritível”. O relatório critica abusos contra os defensores dos direitos humanos, mulheres e jornalistas.

No entanto, o presidente da Venezuela forçou a CIDH a relatar os fatos fora da Venezuela, já que ele proibiu a entrada do grupo desde 2002.

A administração de Chávez refuta o relatório, que foi publicado no dia 24 de fevereiro, declarando que não existe intolerância política, não há restrições à liberdade de expressão ou repressão aos dissidentes e a ausência de autonomia dos poderes públicos do Estado em nome do povo e melhoria do país.

O embaixador Roy Chaderton, perante a Organização dos Estados Americanos (OAS) – de cujo grupo a Venezuela seria a forçada a sair caso se retire da CIDH – acredita que o relatório faz parte de campanha difamatória dos Estados Unidos contra Chávez diante das próximas eleições parlamentares de setembro.

Diretor da Escola de Estudos Internacionais da Universidade Central da Venezuela, Félix Arellano, descreve a reação de Chávez como “irracional”.

“Se o governo afirma que aqui não violamos os direitos humanos, não entendo porque ele teme a CIDH”, declarou. “O papel da Venezuela é defender-se se acredita que os argumentos são falsos ou tendenciosos e não ofender ou desacreditar a instituição.”

Arellano acrescentou: “Não me surpreenderia se a Venezuela se retirasse da OEA, pois já se retirou da Comunidade Andina e do Grupo dos Três”.

Carlos Correa, diretor do Espaço Público, uma organização não-governamental encarregada de advogar a liberdade de expressão e acesso à informação, destacou que a independência da Suprema Corte é um capítulo importante do relatório da CIDH.

“Um dos elementos essenciais da situação dos direitos humanos para qualquer país é a independência da Suprema Corte”, afirmou. “No caso dos direitos humanos, o vitimizador potencial é o Estado. Se você não tiver um poder judiciário independente, essa garantia não existe.”

Além disso, Correa disse que uma vez que a CIDH é um órgão independente, o relatório tem valor realístico. Ele ainda acrescentou que seria ilegal a Venezuela retirar-se da CIDH e da OEA, pois os direitos humanos são pilares fundamentais da Constituição venezuelana, que garante que os cidadãos possam recorrer a órgãos internacionais diante de qualquer violação desses direitos. Portanto, se Chávez deseja retirar-se de qualquer uma das organizações, ele terá que mudar primeiro a Constituição.

“A saída da Venezuela da OEA significaria que estaremos isentos da observação da comissão com relação aos direitos humanos no país”, disse Correa. “Direitos humanos são parte de nossa Constituição.”

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